Secretário de Cultura de Florianópolis, Luiz Moukarzel, é exonerado

O prefeito de Florianópolis Cesar Souza Júnior exonerou Luiz Moukarzel dos cargos de Secretário de Cultura e presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). O diretor geral da Secretaria, Pedro Meyknecht de Almeida, assume os dois cargos até um novo nome ser anunciado. A hipótese de que a secretaria seria extinta não foi confirmada pela prefeitura, que informou via assessoria de comunicação que a decisão publicada no Diário Oficial no dia 26 de fevereiro foi política.

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Músico e produtor cultural, Luiz Ekke Moukarzel assumiu a superintendência da FCFFC em janeiro de 2013. Seis meses mais tarde foi nomeado como primeiro Secretário de Cultura da Capital.

– A decisão foi por causa de acordos políticos e eu não faço esse jogo. Algumas ações foram muito significativas durante minha gestão, como a própria criação de uma secretaria exclusiva para a cultura – disse Moukarzel.

A maior dificuldade, segundo ele, foi fazer com que a gestão municipal repassasse o valor referente ao Fundo Municipal de Cultura:

– Tenho documentos em que peço o cumprimento da lei. O valor do Fundo estava no orçamento e não foi feito repasse. Sem repasse não tinha como realizar os editais.

Segundo a lei 8.478/2010, a prefeitura da Capital deveria destinar o mínimo de 0,7% e máximo de 1% da previsão de receita anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Fundo Municipal, mas entre 2011 e 2015 não houve depósito – somente parcialmente em 2014, no valor de R$ 450 mil.

A assessoria de comunicação da prefeitura confirmou também a exoneração de Henrique Domingues Carneiros da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável.