Em uma nova tentativa de aumentar o atendimento à população e diminuir a demanda por consultas e as filas no Hospital São José, a Prefeitura de Joinville abriu nesta terça-feira um processo seletivo para a contratação de médicos de forma temporária.
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A medida já era prevista pela administração municipal, conforme acordo feito com o Ministério Público. No entanto, a medida foi adiantada após a decisão da Justiça que impediu a terceirização da contratação de profissionais da saúde por parte do Executivo.
A secretária da Saúde, Larissa Brandão Nascimento, estima que, de imediato, serão contratados cerca de cem médicos mensalistas e plantonistas nas diversas especialidades. Só nas áreas de ortopedia, pediatria e clínica geral são necessários 65 médicos. O salário-base é de R$ 4,3 mil, além das gratificações. O valor da hora-plantão é de R$ 65,29.
– Nossa expectativa é de que tenhamos médicos interessados nesse trabalho para acabarmos com a demanda reprimida da saúde, que hoje tem uma lista de 109 mil pessoas para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos – disse.
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O processo seletivo não é um concurso público, como querem o Sindicato dos Médicos de Santa Catarina e o Ministério Público do Trabalho, autores das ações na Justiça contra as terceirizações. No entanto, a Prefeitura espera que haja interesse dos médicos para amenizar o problema até que o edital do concurso para a contratação definitiva de 132 profissionais seja lançado.
Não há um limite de vagas no processo seletivo aberto nesta terça-feira. A intenção é que a seleção seja feita conforme os médicos forem se apresentando – a data-limite é o dia 18 de junho. Ao se inscreverem, eles podem ser chamados para atuar na rede municipal de saúde (postos nos bairros) e no São José.
Se houver a procura que a Prefeitura espera, será formada uma espécie de cadastro com os profissionais. Eles serão chamados para trabalhar conforme a demanda, com contratos de até dois anos. Embora a Prefeitura já tenha lançado processos semelhantes e encontrado dificuldade para atrair médicos – os salários considerados baixos pela categoria e a falta de um plano claro de carreira são alguns dos argumentos da classe para a baixa adesão -, a secretária espera atrair pelo menos o mesmo número de médicos que, no futuro, serão contratados por concurso.
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Na Justiça
Na última semana, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Joinville, Rogério Dias Barbosa, concedeu uma liminar impedindo a Prefeitura de celebrar convênio com o Instituto Vida de Assistência e Saúde, de Garuva, para fornecimento de profissionais médicos para prestação de serviços nas unidades públicas de saúde. Seriam contratados clínicos gerais e ortopedistas. Na prática, a decisão anulou a possibilidade de contratação de médicos por terceirização. O Executivo pode recorrer.
Na decisão, o juiz considera o processo seletivo como uma das opções para contratação. Se a seleção transcorrer sem problemas, é possível que os médicos contratados comecem a trabalhar entre o final de junho e início de julho.