Secretaria de Assistência Social afirma que vai prestar atendimento a famílias desalojadas em São José

A Secretaria de Assistência Social de São José comprometeu-se a prestar atendimento às 150 famílias da Ocupação Contestado, em São José, na Grande Florianópolis. Cerca de 80 moradores participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na segunda-feira para reivindicar uma solução para o grupo que está desalojado desde outubro.

De acordo com o movimento, será elaborada uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborada pelo Ministério Público, a ser assinada pela prefeitura para que sejam garantidos os direitos fundamentais à comunidade.

Segundo o secretário de Assistência Social de São José, Rui Ronald Luz, o atendimento está garantido. Para o secretário, os desalojados estão em situação de vulnerabilidade social e a prioridade são as cerca de 70 crianças que vivem no local. A secretaria deve buscar parcerias para prestar atendimento de saúde entre outros serviços.

Os desalojados pedem que o terreno na Avenida das Torres, em São José, que pertence à União, seja destinado a moradias de interesse social. Enquanto isso não ocorre, reivindicam a distribuição de cestas básicas e material de construção e caçamba para a coleta de lixo. Também querem oficializar o pedido à Celesc e Casan para que não ocorra o corte de luz e água no acampamento. Além disso, pedem que, em caso de ordem de despejo, para que não seja realizado sem a garantia de um novo local para as famílias acampadas.

As famílias foram retiradas no dia 10 de outubro de uma área na Avenida das Torres. O grupo teve de sair para que fosse cumprida uma decisão judicial que reintegrou a posse à dona do terreno. O grupo afirma ter ocupado a área por ter sido prometida pelo prefeito Djalma Berger durante um discurso político. Depois de morar quase um mês de forma improvisada no Ginásio Municipal do Jardim Zanelatto, no dia 7 de novembro, as famílias decidiram ocupar outra área próxima ao abrigo.

Promotor investiga conduta de prefeito

O promotor Jadel da Silva Júnior, do Ministério Público de São José, está investigando se a conduta de Djalma Berger “contribuiu com o caos social por que passam estas famílias”. O atual prefeito se mostra tranquilo e diz não ter nada a temer.

Quanto à reunião com a comunidade, ele se pronunciou dizendo que aquela era uma reunião política normal e que os comunicou da regularização do terreno, mas que teria esclarecido que aquela era uma área já ocupada anteriormente por outras famílias, com a autorização do proprietário. Quanto ao decreto, Djalma diz não ter assinado nada, que apenas falou a respeito da regularização do terreno e que, em nenhum momento, teria deixado isso claro às pessoas, acrescentando que os que se confundiram foi porque quiseram se confundir.