Fabrício Silveira tem 13 anos e é portador de síndrome de Down. Ele está matriculado na Escola Municipal Amador Aguiar, no bairro Ulysses Guimarães, onde começa o 9º ano do ensino fundamental a partir da próxima quarta-feira. Embora esteja na turma com outros adolescentes da mesma idade, Fabrício ainda não é completamente alfabetizado. A escola até chegou a disponibilizar uma auxiliar por algum tempo. Porém, ela ajudava mais nos afazeres diários do que no aprendizado.
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Como não havia nem a auxiliar no ano passado, Fabrício era entretido com o tablet que deveria servir como ferramenta de ensino, enquanto a professora passava o conteúdo no quadro. A inclusão, na verdade, nunca aconteceu.
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– Ele só ficava na sala com o tablet, mas para eles estava bom, né, porque não estava incomodando – lamentou a mãe, Vanuza Dias Cordeiro Silveira, de 43 anos.
A mãe se emociona toda vez que recorda a luta que tem sido a busca pelo direito do filho. Enquanto o pai trabalha para garantir o sustento da família, ela se encarrega de levá-lo à escola, à natação e ao Núcleo de Assistência Integral ao Paciente Especial (Naipe), onde ele recebe atendimento especializado de fonoaudiólogo, terapeuta, psicólogo e fisioterapeuta. O check-up anual de exames nunca passa em branco. Fabrício está bem e saudável. A única coisa que falta mesmo, segundo a mãe, é o aprendizado escolar.
Após várias tentativas amigáveis de resolver o problema com a escola, Vanuza procurou a Defensoria Pública. No final do ano, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Márcio Renê Rocha, determinou que a escola contratasse imediatamente um professor especializado para auxiliar com o conteúdo pedagógico. Como a decisão liminar coincidiu com as férias, passa a valer a partir do dia 10.
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– Se ele tem direito a professor auxiliar, tenho que batalhar e ficar firme. Espero que dê tudo certo logo no começo (do ano letivo).
Contraponto
Secretaria Municipal de Educação
No caso de Fabrício Silveira, 13 anos, que é portador de síndrome de Down, existe uma decisão liminar que determina a contratação imediata de um professor especializado para auxiliar com o conteúdo pedagógico. Ele estuda na Escola Municipal Amador Aguiar.
Resposta da secretaria: deve ser destinado, na próxima semana, um auxiliar educacional para atender ao estudante.
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