SC tenta voltar a ser protagonista no voto digital

O sistema de votação em que o eleitor se identifica com a digital pode estar á disposição dos eleitores de Florianópolis já nas eleições do ano que vem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando um pedido feito para que a Capital seja pioneira em um sistema misto de votação que alie o voto biométrico ao tradicional, com a apresentação de documento com foto.

Além de permitir uma mudança gradual no sistema de votação, o modelo misto seria uma tentativa de Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) de retomar o caminho do pioneirismo no voto digital no Brasil. A Justiça Eleitoral catarinense foi pioneira ao dar início ao processo em 2008, no município de São João Batista, na Grande Florianópolis, ao lado dos municípios de Fátima do Sul (MS) e Colorado D’Oeste (RO). Hoje perdeu a vanguarda, que agora está com os estados de Sergipe e Amapá, ambos em estágio avançado no processo de mudança para esse sistema de se identificar pela impressão digital. Curitiba, capital do Paraná, para comparação, realizou eleições com o sistema nas eleições passadas.

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Para a implantação do modelo misto, os catarinenses contam com o apoio do TRE gaúcho. O presidente do TRE-SC, Eládio Rocha Torret, e a presidente do TRE-RS, Elaine Harzheim Macedo, oficializaram juntos pedido ao TSE para permitir um sistema misto. No Rio Grande do Sul, a cidade beneficiada seria Bento Gonçalves – município de 80 mil eleitores na Serra gaúcha.

Até julho, 2,7 milhões de eleitores brasileiros fizeram a revisão biométrica, só em 2013. Já estão aptos a votar com as digitais os eleitores de 312 municípios, entre eles dez capitais, de 23 Estados, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios. A diferença para o modelo proposto para Florianópolis e Bento Gonçalves é que nessas cidades o voto biométrico só seria implantado com o recadastramento total de seus eleitores. Foi assim em São João Batista à época de implantação. E está funcionando assim no Distrito Federal, que terá eleições biométricas em 2014, por exemplo.

A proposta é que, retomada agora a iniciativa em Santa Catarina – deixada de lado desde 2009 -, toda a zona eleitoral que compreende o município, incluindo as cidades de Nova Trento e Major Gercino, tenha votação biométrica em 2014. Apenas em Major Gercino o recadastramento é obrigatório, já que o processo está bem avançado nos outros dois, onde apenas novos atendimentos nos cartórios eleitorais vão sendo incluídos ao sistema biométrico.

Esse é o mesmo modelo adotado em Florianópolis. Estão sendo cadastradas as digitais dos atendimentos que buscam a emissão do primeiro título, a transferência de município do título de eleitor, a atualização de dados pessoais ou a mudança do local de votação dentro da cidade. Ninguém é obrigado a cadastrar suas digitais nesse momento, mas quem estiver interessado pode procurar o cartório eleitoral para se inscrever no sistema.