“Implantamos e paramos em 2009”, afirma presidente do TRE-SC sobre sistema biométrico

Diário Catarinense – Florianópolis vai ter voto biométrico em 2014?

Eládio Torret Rocha – Nós começamos a implantar o processo biométrico no sistema ordinário agora em Florianópolis há uns dois meses, aproximadamente, e isso significaria não ter condições de realizar a próxima eleição já com utilização total do processo biométrico. Por isso nós estivemos em Brasília, eu e a presidente do TRE do Rio Grande do Sul, e nós fizemos um documento conjunto assinado por eu e ela em que nós pedíamos que o Tribunal Superior Eleitoral autorizasse que nós realizássemos em Florianópolis e em Bento Gonçalves (RS) um eleição em um processo misto. Não só no processo tradicional e já com o processo biométrico.

DC – Por que o pedido junto ao TSE?

Eládio – Porque para realizar esse tipo de eleição nós precisamos de um ajuste no sistema. E o sistema quem opera é o TSE. Então eu não poderia nem a desembargadora do RS realizar a eleição já nesse sistema sem a autorização da presidente, a ministra Carmen Lúcia. Nós levamos a ela o ofício. Eu conversei pessoalmente, antes de levarmos o documento, com os técnicos do TSE e eles me acenaram positivamente com essa possibilidade, mas isso vai depender evidentemente da autorização da presidente. Isso deve fazer uns 30 dias que estivemos lá. E nós estamos aguardando para já iniciar as tratativas no sentido da realização do sistema misto. Seria uma mudança tranquila porque nós temos a urna acoplado o sistema para a biometria. Teríamos, tecnicamente, máquinas suficientes para a realização. Mas precisamos primeiramente da autorização do TSE.

DC – A expectativa é positiva para a autorização?

Eládio – É. Se nós não tivéssemos a expectativa boa, nem teríamos realizado o ofício conjunto.

DC – Presidente, como funcionaria o sistema misto em Florianópolis? Todo mundo já precisaria ter cadastrado as digitais?

Eládio – Não necessariamente porque aqueles que já tivessem se cadastrado no sistema biométrico faria já por esse sistema. Aquele eleitor que não tiver se cadastrado, ele faria do modo tradicional. Nós temos a urna eletrônica e só precisaríamos acoplar um “aplicativo” do processo de identificação biométrica – e todas as urnas já vêm com essa possibilidade de acoplamento desse software. O que nós precisamos é da autorização porque esse ajuste depende de uma liberação do TSE. Eu não tenho autonomia aqui em Santa Catarina, nem ninguém tem no país, porque esse é um projeto piloto que no Brasil não se fez ainda. Os cadastrados votam pelo biométrico. Aqueles que não, votam na urna tradicional.

DC – E esse processo vai avançando até um momento em que todos os eleitores estão cadastrados?

Eládio – Exatamente. Como nós estamos, inclusive, avançando no Estado. Eu tenho amanhã e terça-feira reuniões com prefeitos nos municípios da grande Florianópolis, incluindo Santo Amaro da Imperatriz e os cinco municípios que compõem aquela zona eleitoral, para já ir adiantando aqui na região o processo biométrico. Hoje o processo biométrico que estamos avançando é só em Florianópolis. Essas reuniões são para viabilizar também nesses municípios, englobando então a Grande Florianópolis, o cadastramento do processo biométrico no método tradicional. E avançando, provavelmente em setembro, segundo nos prometeu o TSE, com o encaminhamento dos kits (de cadastramento biométrico), para nós fazermos isso em todo o Estado. Esse é um processo que todos os estados estão fazendo assim. Está avançando pouco a pouco e cadastrando no processo biométrico. Vai chegar um determinado momento, não sei daqui a quanto tempo, que todos os eleitores vão votar pelo sistema biométrico.

DC – Santa Catarina foi pioneira tanto no uso da urna eletrônica como com o voto biométrico em São João Batista. Essa iniciativa é um tentativa de Santa Catarina voltar a esse pioneirismo com o sistema de voto misto na Capital?

Eládio – É, não deixa de ser um pioneirismo. Se nós conseguirmos – eu não estou dizendo que vai ser aprovado, mas se for -, realmente vai ser um projeto piloto. Eu estou indo a Brasília no dia 12, em que temos uma reunião com a ministra Carmen Lúcia e vou voltar a carga a respeito do nosso requerimento.

DC – Todos outros municípios que tiveram eleições com testes do sistema biométrico foram feitos em um sistema em que todos estavam cadastrados?

Eládio – Hoje tem dois estados bem avançados no sistema biométrico: Sergipe e Amapá. Nós perdemos essa dianteira, nós implantamos de forma pioneira em 2009 e depois foi parado. Em 2009 nós implantamos e paramos. Não avançamos. Agora que retomamos o projeto.

DC – A ideia é expandir a partir da Grande Florianópolis?

Eládio – Agora nós retomamos, há alguns meses, o processo nos municípios de Major Gercino e Nova Trento e concomitantemente nós iniciamos na Capital. E, com os encontros que vou ter com os prefeitos, expandir para todos os municípios da grande Florianópolis e, depois, estendendo a partir de setembro – se o TSE mandar os kits como me prometeu – vamos estender para o Estado inteiro. Estamos fazendo essa coleta de dados de forma ordinária: fazemos a coleta sem aquela obrigatoriedade de que o processo biométrico já seja aplicado nas próximas eleições.

DC – O processo seria gradual, embasado nesse sistema misto, então?

Eládio – Exatamente. O que nós queremos agora é fazer esse projeto piloto aqui em Florianópolis e em Bento Gonçalves exatamente para experimentar como é que funciona o sistema de forma mista e não de forma pura, como temos agora.

DC – Por que essa confirmação pela digital antes de votar? O que traz de benefício esse voto biométrico?

Eládio – Porque esse sistema, quando se faz a identificação pelas dez digitais, aumenta não só a confiabilidade no sistema, como torna mais rápida a sua identificação no dia da eleição. Você coloca a sua digital e imediatamente, está autorizado a votar. É você que faz a sua identificação e autorização para votar. Hoje você chega lá, você entrega o seu documento, a mesária vai examinar se você estava na relação, se você tem condições de votar, e depois vai autorizar. Com o processo biométrico quem faz essa autorização é você. Aumenta a rapidez na coleta do voto e a própria confiabilidade no sistema. E essa é uma tendência inescapável. É um inclinação que vamos ter que fazer mais dia, menos dia. Uma hora vamos tem todo o sistema eleitoral orientado pela biometria.

DC – E quanto antes melhor?

Eládio – Sim, melhor. E nós temos cerca de 80% dos nosso municípios com menos de 10 mil eleitores, quer dizer, uma coisa fácil de fazer.

DC – Quando Santa Catarina poderia estar com voto 100% biométrico?

Eládio – Se eu te dissesse alguma data, estaria sendo leviano. Não tem como fazer uma previsão. O que nós estamos fazendo agora é caminhando rapidamente, retomando o processo biométrico, que deixamos parado desde 2009, e retomando com força. Como nós temos um Estado pequeno e bem organizado, se continuarmos assim, vamos ter condições de fazer isso no Estado todo rapidamente.