Saiba o que pode acontecer na disputa de bastidores pelo título do Catarinense

A final do Campeonato Catarinense terminou com a taça sendo erguida pelos jogadores do Joinville no domingo, mas a legitimidade do título, que é contestada pelo Figueirense, será decidida numa espécie de prorrogação na justiça desportiva – a própria Federação Catarinense de Futebol aguarda o fim do impasse para oficializar o campeão.

O primeiro capítulo da disputa terá desdobramentos nesta terça, a partir das 19 horas, quando o Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC) julgará a denúncia de que o atleta da base do JEC André Diego Krobel foi relacionado de forma irregular em um jogo do hexagonal por não ter um contrato profissional (entenda nos tópicos abaixo).

Acompanhe a festa da torcida pelas ruas de Joinville

Leia as últimas notícias sobre o Joinville Esporte Clube

Confira como foi a cobertura interativa da final

Veja como foi o minuto a minuto da partida

O julgamento ocorre na 1ª Comissão Disciplinar do TJD-SC, em primeira instância, e tem três prováveis desfechos: o JEC pode ser absolvido, multado financeiramente ou, numa decisão que já colocaria em xeque a comemoração de domingo, perder quatro pontos na competição.

Isto porque, se houver perda de pontos, o Figueirense seria considerado o time de melhor campanha e tiraria do Joinville o direito de ter jogado as finais dependendo de dois resultados equivalentes (o que de fato ocorreu). Mas, como o julgamento desta terça ocorre numa instância inicial, o que for decidido poderá ser contestado em segunda instância, no chamado Pleno do próprio TJD-SC.

Mesmo após a avaliação do Pleno do TJD-SC, seja qual for o resultado, tanto o JEC quanto o Figueira ainda podem recorrer ao Pleno do STJD, no Rio de Janeiro, a instância máxima da justiça desportiva brasileira. Há, portanto, chances reais de que a disputa pelo direito à taça seja decidida em três julgamentos diferentes.

O clube da Capital aposta todas as fichas nos tribunais. A principal torcida organizada do Alvinegro colocou um ônibus à disposição para levar torcedores até a sede da Federação Catarinense de Futebol, onde ocorre o julgamento, em Balneário Camboriú. A mesma mobilização não ocorre entre os tricolores.

Atleta estava regular, diz advogado do JEC

O presidente do Joinville, Nereu Martinelli, não esconde a expectativa de que, tanto na primeira quanto na segunda instância do TJD-SC, as decisões sejam favoráveis ao rival da Capital. Mas o dirigente confia que, no Pleno do STJD, no Rio de Janeiro, o entendimento seja o de que não há motivo para tirar pontos do Tricolor.

Já o advogado do Joinville, Roberto Pugliese Jr., entende que os pontos do JEC devem ser preservados desde a primeira instância. Embora não antecipe detalhes, Pugliese irá argumentar que a situação de André Krobel era regular na partida contra o Metrô. Mesmo que a irregularidade seja confirmada, diz o advogado, o Joinville defenderá punições alternativas à perda de pontos.

– É preciso que ocorra uma análise ampla do caso, pois envolve um título, e não se observe apenas o que diz o artigo. Nossa tese é a de que o atleta estava regular. Mesmo que não estivesse, ele sequer entrou em campo – aponta o advogado.

O clube, diz Pugliese, espera que os julgamentos nas duas instâncias do TJD-SC ocorram em no máximo dez dias.

O IMPASSE

No último jogo do hexagonal, o JEC empatou por 0 a 0 com o Metropolitano. O Joinville escalou uma equipe mista, pois vários atletas estavam suspensos e já se pensava em poupar os demais para a final. Assim, até o lateral-direito da base André Diego Krobel chegou a ser relacionado para o jogo, mas não saiu do banco.

Com atraso, a Federação Catarinense de Futebol se deu conta de que André Krobel foi relacionado sem ter um contrato profissional. Ele completou 20 anos no dia 28 de março, enquanto a partida ocorreu dia 18 de abril. Segundo o regulamento geral de competições da federação, é vedada a participação em competições profissionais de atletas não profissionais com idade superior a vinte anos.

Assim, o JEC acabou denunciado pela procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC), mas apenas após a realização do primeiro jogo da final. Como consequência, o julgamento do caso foi marcado para esta terça, após a realização da segunda partida. O JEC, que jogava por dois resultados iguais, levantou a taça com o aval da federação após o segundo empate. O título, no entanto, não foi homologado.

A oficialização do título do Joinville dependerá dos desdobramentos na justiça desportiva porque, caso seja punido, o JEC pode perder até quatro pontos. Na prática, a vantagem dos resultados iguais que pertencia ao JEC (por ter a melhor campanha) passaria a ser do Figueirense. Nesse caso, o clube da Capital poderia ser apontado como o novo campeão.

PRÓXIMOS PASSOS

Nesta terça, a denúncia da procuradoria será julgada pela 1ª Comissão Disciplinar do TJD-SC, às 19 horas, em Balneário Camboriú. É a primeira instância da justiça desportiva no Estado. A própria direção do Joinville acredita que o clube será punido com a perda de quatro pontos nesse julgamento. Mas, caso isto ocorra, o JEC poderá apelar para o Pleno do TJD-SC, que representa a segunda instância do órgão.

Caso uma das partes apele contra o resultado do julgamento desta terça, uma nova sessão será agendada, mas desta vez no Pleno do TJD-SC, em segunda instância. Após o novo julgamento, que pode manter ou não a decisão em primeira instância, os clubes podem recorrer mais uma vez e, então, levar o caso para o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro.

O STJD está acima do TJD-SC e dos demais tribunais estaduais. O que for decidido no STJD, portanto, passará a ter efeito mesmo que contrarie a decisão do tribunal catarinense. A diretoria do JEC confia que, no julgamento do Rio de Janeiro, o STJD dará ganho de causa ao clube, repetindo decisões em julgamentos parecidos.

O STJD também é composto por uma primeira instância, que são as comissões disciplinares. Mas as comissões só julgam casos das competições nacionais, que não é o caso do Catarinense. Havendo uma apelação no impasse de JEC x Figueirense que vá além do TJD-SC, ela será analisada diretamente no Pleno do STJD, a última instância da justiça desportiva brasileira. É provável que somente lá a novela tenha fim.