Saavedra: trecho mais movimentado da BR-280 não tem prazo para duplicação

A expectativa com a duplicação da BR-280 mais uma vez é de frustração. Em 2015, a estimativa do governo federal de concluir a obra somente em 2021, conforme o Plano Plurianual (PPA) — que prevê o pacote de investimentos para os quatro anos seguintes — causou surpresa. Todo mundo achou tempo demais. Dois anos depois, ninguém mais acredita que a duplicação será concluída neste prazo e há dúvidas se as obras do trecho entre São Francisco do Sul e Araquari vão, pelo menos, começar até 2021. Se tratando de BR-280, não convém otimismo.

Antes de tudo, a BR-280 foi atropelada pela crise e pela burocracia. O cenário parecia mais positivo entre 2014 e 2015. Depois de anos de promessa, o Ministério dos Transportes não só havia conseguido concluir a licitação da duplicação entre Jaraguá do Sul e São Francisco, o mais movimentado trecho da rodovia, como incluiu a BR-280 em programa de concessão de rodovias federais.

Dividida em três lotes, a duplicação está andando nos dois trechos entre Jaraguá do Sul e Guaramirim. Iniciadas em 2014, as obras se aproximam da marca de 25% do previsto nesses dois lotes. Estão lentas devido à escassez de recursos. Numa dessas, podem ser concluídas até 2021. A maior encrenca está no lote 1, único acesso rodoviário ao Porto de São Francisco do Sul e às praias do município litorâneo. Com pistas simples, a BR-280 é, disparado, o maior gargalo logístico de uma região que há quase duas décadas comemorou a duplicação da BR-101 Norte, uma comparação inevitável.

A licitação foi concluída há três anos e a ordem de serviço ainda não foi dada porque o orçamento nem é suficiente para os pontos onde a obra já começou. Além disso, é preciso contratar empresa para monitorar o cumprimento dos investimentos no entorno das aldeias indígenas. Também há a necessidade de fazer deslanchar as desapropriações. Ou seja, muito chão pela frente.

Nesse cenário, o governo federal reservou apenas R$ 32 milhões no orçamento de 2018. Uma migalha para uma obra de R$ 1 bilhão que não ainda não chegou à marca de R$ 200 milhões investidos. Ainda que a bancada catarinense consiga duplicar o montante para 2018, o Dnit não vai arriscar abrir uma nova frente, no lote, 1, com tão pouco recurso. Dessa forma, sem chance de ordem de serviço em 2018. E são tantas pendências ainda no caminho, que 2019 está ficando improvável e mesmo 2020 já está correndo risco.

Concessão não andou

Mantra para enfrentar a falta de dinheiro, a concessão à iniciativa privada ainda está distante na BR-280, embora o processo tenha sido iniciado. Em 2015, ainda no governo Dilma, a rodovia apareceu no pacote de futuras privatizações. Se corresse tudo bem, ainda em 2016 a estrada entre Jaraguá do Sul e Porto União estaria em mãos privadas. Não foi assim.

A apresentação dos estudos da concessão foi prorrogada várias vezes e as pesquisas só serão retomadas em 2018. O que andou foi uma parceria com o governo do Estado, de criar um pacote da 280 com rodovias estaduais vizinhas, como a Estrada Dona Francisca e a Rodovia do Arroz. Ainda assim, não foi marcada nem a audiência pública sobre o pedágio. Com o processo está mais atrasado em relação à BR-470, a concessão deve deslanchar somente a partir de 2019.

O paliativo que não saiu

Nesse cenário de pessimismo, com o governo federal sem dinheiro para tocar a obra e a concessão ainda distante, apareceu a ideia de alargar o trecho mais congestionado, os 11 quilômetros entre o trevo de Itinga (bairro dividido entre Araquari e Joinville) e o acesso ao Balneário Barra do Sul. Um paliativo. Embora se trate de uma rodovia federal, o governo do Estado atendeu aos apelos de prefeitos e empresários da região e topou fazer a obra, desde que pudesse usar recursos em caixa no porto de São Francisco do Sul. Como o alargamento está estimado em R$ 30 milhões e há mais de R$ 100 milhões guardados pelo terminal, dinheiro não seria problema. Foi.

A Antaq, a agência reguladora do setor, não concorda com a liberação dos recursos do porto. O governo do Estado segurou o ímpeto e está autorizando por enquanto só o projeto. Em resumo, o que foi anunciado em abril ainda não conta nem a licitação do projeto. Se tratando de BR-280, um atraso característico. A ADR de Joinville tenta lançar o edital do projeto ainda em 2017, mas como se trata da 280, não convém esperar muita coisa.

Leia também:

Governo deposita R$ 3,7 milhões e obras de galeria no rio Mathias, em Joinville, terão continuidade

Dívida do governo do Estado com a Secretaria da Saúde de Joinville é de R$ 7,9 milhões

Justiça Federal rejeita pedido de redução de tarifas de pedágios na BR-101