Saavedra: Prefeitura de Joinville quer transferir obrigação de fornecimento de insulinas especiais ao Estado

A polêmica das insulinas especiais em Joinville não tem relação com a lei estadual de abril, que obriga o Estado a fornecer os medicamentos: na verdade, a Secretaria de Saúde de Joinville quer transferir a obrigação do fornecimento ao Estado com base em decisão da Justiça Federal, confirmada em segunda instância e já com ações de bloqueio de recursos estaduais.

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Quem fornece

Por essa decisão, em ação do Ministério Público Federal, o Estado fornece as insulinas especiais e pode buscar ressarcimento de até 50% junto à União. No entendimento da Prefeitura de Joinville, não há mais motivo para o município fazer o abastecimento – que será feito até o fim da duração do prazo das atuais receitas. Depois disso, não será mais feita a compra desses medicamentos.

Em conversa

Assim, a Secretaria de Estado de Saúde – que já fornece insulina por decisões judiciais em Joinville – terá de absorver a demanda de mais 1.045 pacientes cadastrados no município. Em nota, a secretaria estadual diz estar conversando com a secretaria municipal sobre o fornecimento.