Saavedra: Prefeitura de Joinville acumula R$ 9,4 milhões empenhados para gastos judiciais com saúde

Os gastos judiciais com saúde em Joinville podem bater recorde em 2016. Já são R$ 9,4 milhões empenhados, isto é, com autorização para ser gastos, perto dos R$ 9,6 milhões registrados há dois anos. Só que ainda há três semanas para o encerramento do ano. Do montante autorizado, R$ 8 milhões foram atendidos (liquidados), isto é, o medicamento foi entregue ou o serviço prestado. A compra de remédios encabeça a lista, com as internações em clínicas privadas, incluindo tratamento de dependentes químicos, logo atrás. Há pagamentos também de energia elétrica para quem usa aparelhos para tratamento de saúde e não tem como bancar a conta. No ano passado, a Secretaria de Saúde de Joinville criou um núcleo para tratar de litígios.

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Como andam

Pelo balanço divulgado na semana passada, as finanças da Prefeitura de Joinville estão com desempenho ruim em 2016, mas não chega a ser tão horrível. As receitas chegaram a R$ 1,2 bilhão até outubro, já descontada a rentabilidade do Ipreville, dinheiro que não pode ser usado.

Sem inflação

Na comparação com o ano passado, houve crescimento de 5,1%. Claro que esse percentual não alcança nem a inflação 2016, fica mais de dois dígitos abaixo do esperado, e em anos anteriores, a receita crescia acima do INPC. Mas dada a conjuntura, não é um cataclisma.

Esperança

O presidente da comissão de Legislação da Câmara de Joinville, Maurício Peixer (PR) ainda acredita na conclusão da votação do projeto da LOT em 2016. A proposta já passou em primeira votação e só não voltou ao plenário porque faltam os mapas de parte das 63 emendas incluídas pelos vereadores. Peixer acredita que se tais emendas forem excluídas, será possível fazer. O prefeito Udo já adiantou que pretende vetar as emendas de expansão urbana. Em caso de veto, a análise será só em 2017.

Sem partido

Na Câmara de Joinville, a partir das 19 horas, tem audiência pública sobre o projeto Escola sem Partido, apresentado pela Pastora Leia (PSD) em 2014. Como depois do debate,só vão restar cinco sessões no ano legislativo, a proposta tem chances reduzidas de ser votada em 2016, mas nunca se sabe…

Nem tantas

O mercado estagnado dos últimos meses levou, finalmente, à queda no número de novas ações trabalhistas em Joinville. O ajuizamento caiu em setembro e outubro na comparação com o mesmo período do ano passado. Ainda assim, o grande movimento do início do ano deve levar 2016 a registrar o recorde em novas ações em Joinville. São 7,6 mil até agora, no ano.

Prioridade

Em apresentação feita no Conselho da Cidade, o Ippuj aponta a transferência do direito de construir como prioridade em relação à outorga. A transferência permite a venda de espaço que não pode ser utilizado por uma restrição qualquer. Em área onde são permitidos oito andares, dono de prédio tombado de três pavimentos pode vender os cinco andares, por exemplo.

Impacto menor

Quem compra os cinco andares pode usar esse extra para construir até 50% do permitido no terreno. No caso da outorga, o dono paga e pode construir até 50% no próprio imóvel. O Ippuj acredita que os impactos da transferência são menores porque o potencial é apenas transferido de um lugar para outro. Os projetos sobre os dois dispositivos só vão para a Câmara depois da aprovação da LOT.

Cálculo da passagem de ônibus

Ainda nesta semana, a Seinfra aponta qual o valor da passagem pelos seus cálculos internos. Pelas contas das empresas, está em R$ 4,01, sem diferenciação entre passagem embarcada e comprada com antecedência.

Bolshoi

Será na terça a audiência do governador Colombo com a direção do Bolshoi de Joinville para tratar do débito do Estado com a instituição. O encontro foi marcado antes mesmo da divulgação da carta do pedido do encontro na Capital. Na sexta, o governo estadual depositou uma das três parcelas em atraso, de R$ 381 mil cada.

Projeto do transporte

Sidney Sabel conversa com o pessoal da Prefeitura de Joinville e entidades antes de tomar decisão sobre seu projeto com multas mais pesadas para o transporte clandestino. A proposta já passou em primeira votação e provoca polêmica por setores que encaram a ideia como contrário ao Uber. “Não sou contra o Uber e apresentei esse projeto em 2014 para punir o transporte clandestino, principalmente de estudantes”, diz o vereador.

Mobilização dos táxis

Sabel relata não ter recebido nenhuma manifestação contrária ao projeto durante a tramitação. Representantes da Prefeitura não fizeram objeção. Mas o vereador está disposto a reavaliar se vale a pena levar adiante. Os taxistas estão mobilizados e vão aparecer em peso. “Estão querendo misturar um problema com outro. A multa para o clandestino é muito baixa em Joinville”, diz Fernando da Silva, um dos líderes da mobilização.

Cautela

As viagens de Udo para cidades catarinenses agora estão sendo bem avaliadas. As agendas administrativas e institucionais para Florianópolis serão mantidas sem mudanças. Mas para os outros municípios, será passado um filtro: tudo para evitar a impressão de que o prefeito de Joinville é pré-candidato ao governo do Estado.

Infantil

O atendimento eletivo no Hospital Infantil começa a sofrer restrições a partir de hoje – desde a semana passada os familiares vêm sendo avisados sobre a suspensão de exames, consultas e cirurgias marcadas com antecedência. O acompanhamento pós-cirúrgico e a quimioterapia serão feitos normalmentes.

Em relação às novas internações, a central de regulação de leitos do Estado não tinha, até ontem, nenhum encaminhamento diferente. Portanto, tudo indica que os pacientes serão levados para o Infantil. Quem já está internado também continua sendo atendido e o pronto-socorro abre normalmente.

Mas caso a pendenga em relação à dívida de R$ 16 milhões com o Estado não seja resolvida, ainda que parcialmente, o Infantil ameaça fechar o pronto-socorro a partir de quinta. No setor, são feitos 240 atendimentos por dia, em média.

Mais uma

O Sindicato dos Servidores de Joinville entrou com ação judicial contra suspensão de pagamento das licenças-prêmio pela Prefeitura.

Para depois

A entrevista coletiva do governador Colombo em Joinville, foi adiada novamente.