Contrariada com a apresentação do projeto de mudanças no ISS sem prévia discussão com entidades, a OAB de Joinville está tentando audiência com o prefeito Udo Döhler para ouvir as razões da Prefeitura para propor alterações de elevação no imposto. A OAB vai tentar articular movimento com as associações empresariais (Acij, Ajorpeme, CDL etc.) para discutir o projeto.
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Diálogo
O presidente da OAB em Joinville, Fabricio Bittencourt, entende que mesmo que a proposta enviada à Câmara de Vereadores seja uma adequação a lei federal (justificativa da Prefeitura), os entidades deveriam ser consultadas. “Faltou diálogo”, alegou o dirigente. A entidade já está preparando parecer sobre o projeto. A Câmara de Joinville deve votar o projeto do ISS na próxima semana.
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Urgência
A mudança vai trazer reforço de R$ 21 milhões em 2018 no caixa da Prefeitura, caso a proposta seja aprovada. A maior receita será devido à arrecadação em Joinville do tributo das operadoras de cartão de crédito (hoje o pagamento das empresas é feito nas cidades-sede). O ISS vai subir para um grupo de 125 sociedades profissionais devido à criação de novas faixas de pagamento, em escala conforme o faturamento. Sociedades enquadradas no Simples não são afetadas.