Saavedra: Ministério Público cobra mais vagas nos CEIs de Joinville

O Ministério Público está cobrando na Justiça a ampliação da oferta de vagas na educação infantil em Joinville. O tema já é motivo de dezenas de processos em tramitação na cidade, a maior parte apresentada pela Defensoria Pública, com liminares concedidas na maioria dos casos (o público atendido tem renda até três salários mínimos). A ação da 4ª Promotoria de Justiça, ajuizada no final de julho, envolve toda a demanda de Joinville. O processo tramita em segredo de justiça e, caso tenha havido decisão judicial, ainda não foi publicada.

Antes do movimento judicial, o MP tentou acordo, sem sucesso: em reunião com a participação do prefeito, secretário de Educação e procurador-geral, o governo Udo alegou impossibilidade de atendimento da demanda em curto prazo de tempo devido à falta de recursos. A Prefeitura tem apontado a educação infantil como um dos setores prioritários da atual administração, com abertura de milhares de vagas na rede própria e compra de matrículas na rede privada.

Em abril, conforme a apuração da coluna, havia uma fila de 5,8 mil crianças à espera de vaga. Também estariam disponíveis pouco mais de mil matrículas, não ocupadas por desinteresse das famílias (distância, um só turno etc.). No pedido de liminar, a promotoria quer saber em 30 dias qual o tamanho da fila. A principal solicitação na ação do MP em Joinville cobra oferta de vagas em 180 dias – ou em outro prazo a ser determinado pela Justiça – na rede municipal, seja em turno parcial ou integral, conforme o interesse dos pais.

Se não for possível a matrícula perto da residência da criança, que seja próximo do local de trabalho dos pais, com oferta de transporte pelo município, se houver necessidade. Há pedido ainda de abertura dos CEIS durante as férias.

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O sinal amarelo

Como caberá ao Detrans determinar quais semáforos poderão ser contemplados, dificilmente será levado adiante a proposta aprovada na semana passada pela Câmara de Joinville de adoção do sinal amarelo intermitente entre as 23 e 5 horas. O projeto foi apresentado pelo vereador Cláudio Aragão como forma de evitar assaltos à noite nos cruzamentos. O Detrans lembrou que o uso do sinal amarelo em situações e locais específicos já é previsto na legislação.

Parceria das vistorias

A Prefeitura de Joinville não quer saber de tal relação e vai lutar contra. Mas caso seja inevitável o acordo, vai cobrar que parceria proposta pelos bombeiros militares, de repassar 90% da futura receita com as vistorias para os bombeiros voluntários, não possa ser “revista” no futuro e a corporação voluntária fique sem nada. A parceria sugerida pelos militares seria uma forma de demonstrar que o interesse em Joinville não é só para arrecadar, como aponta crítica antiga.

Onde ficará a escola

Imobiliária de Joinville conseguiu suspender a determinação de recuperação ambiental em área do Espinheiros, na zona Leste de Joinville, até que o governo do Estado informe se pretende construir escola de ensino médio no local. Área foi cedida à Prefeitura durante instalação de loteamento, há 15 anos.

Além da licença

Ação de 2003 com sentença de fevereiro passado aponta que a derrubada da vegetação foi além do autorizado, por isso, a cobrança de recuperação. A empresa alegou que a área questionada foi reservada para equipamentos comunitários e o corte da vegetação foi feito por terceiros. Há planos do Estado para novas escolas no Espinheiros e Aventureiro.

Trilhos do metrô

Esta é parte do carregamento das quatro mil toneladas de trilhos desembarcados neste final de semana no porto de São Francisco do Sul. O material será instalado no metrô de São Paulo, para onde será levado em caminhões. Os trilhos haviam sido embarcados em Gijon, na Espanha.

Ao arquivo

Por não encontrar indícios de degradação ambiental na trilha de acesso ao Castelo dos Bugres, o MP arquivou apuração sobre as condições ambientais do local visitado mensalmente por 250 pessoas em Joinville. As áreas são particulares e não há proibição à atividade no plano de manejo da Serra Dona Francisca.

Setembro amarelo

Os balões amarelos colocados na Prefeitura de Joinville fazem parte da campanha Setembro Amarelo, com mobilização de prevenção ao suicídio. O Centro de Valorização da Vida, em parceria com outras entidades, planeja mais ações para os próximos dias.

Araquari

A Justiça determinou ao MST a proibição de entrada de mais famílias na área invadida no mês passado em Araquari. Além disso, os ocupantes não podem inviabilizar atividades agropecuárias na região do imóvel. A Polícia Ambiental fará inspeção semanal. No dia 22, tem audiência para decidir o futuro das mais de 150 famílias acampadas na área privada (o dono já pediu reintegração de posse à Justiça).

IPTU progressivo

Ainda sem parecer sobre a proposta enviada pela Prefeitura de Joinville de criação do imposto progressivo, o Conselho da Cidade adiou a reunião da próxima semana. O grupo encarregado de analisar a minuta vai precisar de mais tempo, só depois disso os conselheiros voltam a se reunir. Há mais uma pendência envolvendo a pauta do conselho.

À espera da outorga

O Conselho da Cidade está cobrando da Prefeitura o envio da regulamentação da outorga onerosa. Pelo instrumento, previsto na LOT, é possível construir acima do permitido em troca de pagamento ao município. Em determinados locais, a construção pode chegar a até 50% acima do previsto em lei. Só após receber a minuta, os conselheiros se reúnem novamente.

Temporários

O quadro de temporários da Prefeitura de Joinville foi reduzido em 105 vagas ocupadas nos últimos dois meses, com 723 contratados nessa condição nesse momento, a maioria na educação. Apesar da queda acentuada no bimestre, o número atual fica um pouco abaixo do registrado no mesmo momento no ano passado, quando eram 750 temporários.

US$ 100 milhões

Mais de dois anos depois, as empresas de Joinville conseguiram voltar a ultrapassar a marca de US$ 100 milhões em produtos exportados em um só mês. Foi em agosto. A performance não era atingida desde o início de 2015. O ano de 2017 já rendeu US$ 707 milhões, um avanço de 8,8% motivado em boa parte pelas compras dos Estados Unidos.

Ambulantes

Em consequência da crise, o comércio ambulante voltou a atrair mais gente para as ruas centrais de Joinville, lembrando o final dos anos 90, quando a pequena multidão que sobrevivia da venda da produtos nas ruas levou a Prefeitura a regulamentar esse tipo de comércio (sorteio de pontos etc).

Também em Pirabeiraba

Fernando Krelling está tentando convencer a Prefeitura a realizar em Pirabeiraba um evento semelhante à Feira do Príncipe, realizada no Centro.

No PDT

James Schroeder e Rodrigo Bornholdt já foram mais próximos. E do que jeito que está, se não houver composição, os dois vão concorrer a deputado.

Vice no PMDB

Na composição para a executiva do PMDB, Simone Schramm permaneceria na presidência e Afonso Fraiz seria o vice, em lugar de Alexandre Brandão – que diz já ter cumprido sua missão.