Saavedra: Liminar da Fazenda Pública impede recuo para obra no rio Cachoeira, em Joinville

A 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar a cidadão e proibiu a Secretaria de Meio de Ambiente de Joinville de cobrar todo o recuo (distanciamento) para permitir obra perto do rio Cachoeira. A base da argumentação do juiz Roberto Lepper, em decisão tomada na semana passada foi o fato de o entorno do rio se constituir em área consolidada, já ocupada por construções e avenidas no entorno.

A decisão também traz pinceladas da história do Cachoeira, com depoimento pessoal. Depois de citar que recuo para o Cachoeira não traz, hoje, benefício ambiental para Joinville, o juiz lembra de sua infância em Joinville, há mais de cinco décadas. Era quando ele jogava bola perto de riachos, onde a cor da água variava conforme as ¿tendências da moda¿, uma ironia com a falta de tratamento da empresas têxteis.

Sobre o rio Cachoeira, onde o pai contava ter nadado, Lepper relata ter visto ¿quase sólido¿ na adolescência. Na narrativa sobre o desenvolvimento de Joinville, o Cachoeira é apontado como ¿artéria hídrica¿ na época dos imigrantes. Hoje, por causa das vizinhas avenidas com grande tráfego, a comparação é com o Tietê.

¿Acreditar-se que a negativa de autorizações de construção e reformas à margem (…) mudará algo, para melhor, na vida de joinvilenses e paulistas, é utopia¿, analisou o juiz. Cabe recurso à decisão.

Atenção à estiagem

A estiagem das últimas semanas não afetou a produção da Águas de Joinville. Mas há alguma preocupação caso a falta de chuvas se prolongue, principalmente com o rio Piraí, o manancial de 35% da água potável consumida na cidade. O restante vem do rio Cubatão. Uma nova estação para o rio está sendo planejada pela Águas de Joinville, mais próxima da BR-101.

Mobilização

O sindicato dos trabalhadores na Águas de Joinville volta a realizar paralisação de uma hora em protesto pelo impasse nas negociações com a direção da companhia. A proposta de pagamento da inflação em quatro parcelas de 1% cada (mesmo modelo adotado pela Prefeitura) não foi aceita – a categoria quer 6,8%.

Uma hora

Também há cobrança de adoção do plano de cargos e salários, já elaborado por meio de contratação feita pela companhia. A paralisação será entre as 7h20 e as 8h20 desta sexta-feira. No mesmo dia, o sindicato deverá manter negociações com a direção da Águas de Joinville.

Lado de fora

Na noite desta terça-feira, foi realizada uma audiência pública de protesto contra o fechamento da escola Maestro Manoel Francisco da Silva, no Vila Nova. Uma das queixas é de falta de discussão com a comunidade, além do temor de dispensa de professores temporários. O Sinte participou do encontro.

A ADR de Joinville tem alegado que a escola será fechada neste semestre devido à inauguração de escola de dimensões maiores no mesmo bairro, o colégio Bailarina Liselot Trinks. A agência aponta também ter conversado com antecedência com a comunidade.

A audiência sobre o fechamento de escola no Vila Nova foi realizada do lado de fora porque o colégio estava fechado. A ADR alegou que a escola está em recesso e não foi informada sobre a audiência pública.

Aviso

Em um recado dado dentro da Prefeitura de Joinville, com objetivo de reforçar os cuidados nas ações do governo, foi citada a necessidade de sempre manter a vigilância do uso correto de veículos e máquinas.

Motivo

Talvez o recado interno não venha a ser tão genérico assim, pode ter surgido uma queixa por aí.

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Em reparos

Inaugurada no final de 2015, a elevação da Minas Gerais, a principal via de acesso ao Morro do Meio, está passando por reparos. O solo teria se acomodado e o serviço está dentro da ¿garantia¿ da obra, segundo o Deinfra. A rua foi elevada para evitar os alagamentos provocados pelo rio Águas Vermelhas, que percorre o Oeste de Joinville.

Obra para em ponte

Os atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Joinville levaram à suspensão por quatro meses do contrato de construção da ponte entre os bairros Jardim Iririú e Aventureiro, no zona Leste. O contrato está suspenso por quatro meses, a partir de julho. A ponte está orçada em R$ 2,5 milhões e, por enquanto, recebeu as estacas.

Contratações

O Hospital Regional de Joinville abriu processo para contratar 26 médicos, de diferentes especialidades. Também estão abertas as inscrições para a contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem, também para o Hans Dieter.

Perto do DEM

A garantia de ser o candidato a deputado estadual por Joinville e de ter força no comando do partido estão deixando o ex-vereador Sidney Sabel muito perto do DEM. A sigla também não deve aceitar a filiação de deputados estaduais para concorrer em 2018 – a postura é diferente em relação à Câmara dos Deputados, onde há convite a dois federais de Santa Catarina.

Prorrogação

A concessão do transporte coletivo de São Bento do Sul, vencida desde o ano passado após 20 anos de vigência, foi prorrogada até setembro de 2018, período no qual deve ser feita a licitação. Em Joinville, o contrato venceu em 2014 e foi mantido por prazo indeterminado até que seja feita a concorrência.

Mais tempo

A Justiça deu prazo até março de 2018 para a Polícia Civil atender a liminar com determinações de melhoria na acessibilidade do prédio da Delegacia Regional de Polícia, em ação do Ministério Público. A prorrogação foi tomada para permitir a elaboração do projeto arquitetônico.