No ano de estreia da Lei de Ordenamento Territorial (LOT), a metragem autorizada para novas construções em Joinville caiu 20%, na comparação com os primeiros cinco meses do ano passado.
Continua depois da publicidade
A LOT é uma lei complementar ao Plano Diretor, com as regras de ocupação urbana (era conhecida no passado como Lei de Uso e Ocupação do Solo). Até maio, a Secretaria de Meio Ambiente de Joinville, responsável pelo setor de licenciamento municipal, liberou 293 mil metros quadrados.
Foram incluídos todos os tipos de construções, como residências, prédios, comércios, indústrias e imóveis de uso misto. Para a Secretaria de Meio Ambiente, em avaliação preliminar, a instabilidade econômica teve mais impacto no resultado nas autorizações da construção civil do que eventuais dificuldades provocadas pelo início da vigência da LOT, em janeiro.
No mercado, as principais queixas não se concentram na nova lei – embora uma equipe da Prefeitura esteja fazendo adequações e correções na legislação: a principal reclamação é referente à demora no licenciamento ambiental, principalmente para os prédios. Nas residências multifamiliares, formadas em boa parte por condomínios verticais, a queda nas autorizações foi de 43% nos primeiros cinco meses do ano.
Saiba como fica a LOT bairro a bairro em Joinville
Continua depois da publicidade
Confira outras colunas de Jefferson Saavedra