Saavedra: Hospital Infantil de Joinville volta a ter problemas com atrasos nos repasses de verbas

O drama dos atrasos nos repasses do governo do Estado ao Hospital Infantil está de volta. Em montante maior do que o divulgado inicialmente, o débito da Secretaria de Estado de Saúde com o Hospital Infantil de Joinville chegou a R$ 13,5 milhões, referentes às parcelas de junho e julho e um saldo remanescente de maio.

Na tarde desta quarta-feira, a secretaria confirmou repasse de R$ 890 mil, com o dinheiro disponível a partir desta quinta-feira. Esse montante reduz a dívida para R$ 12,6 milhões e será usado no pagamento da maior parte dos médicos. Esses profissionais, contratados como pessoas jurídicas, deveriam ter sido pagos no último dia 15.

Com o atraso, foi anunciada mobilização, com suspensão do atendimento eletivo (marcado com antecedência) a partir desta quinta. O hospital chegou a adiar 50 consultas, mas com o repasse de ontem, o atendimento deve ser normalizado. No entanto, nesta sexta é dia de pagamento dos demais funcionários e não há recursos disponíveis.

A Secretaria de Estado da Saúde garante estar tentando a liberação de mais dinheiro junto à Fazenda, mas não há data definida para os repasses. O contrato do Estado com a organização social administradora do hospital prevê R$ 6 milhões mensais.

Apesar dos atrasos do governo do Estado, o Hospital Infantil vinha conseguindo pagar os médicos, contratados como pessoas jurídicas. No entanto, não foi mais possível fazer remanejamentos e desde o dia 15 os profissionais ficaram sem receber. Por isso, a mobilização com faixas e o anúncio de suspensão do atendimento eletivo, a ser revisto por causa de repasse no final da tarde de quarta-feira.

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Bloqueio em 2016

No final do ano passado, a Justiça atendeu ao MP e bloqueou R$ 16 milhões das contas do Estado para colocar em dia os pagamentos ao Infantil, atrasados havia três meses naquele momento – o hospital ameaçava suspender novas internações. Do montante bloqueado, R$ 2,2 milhões ainda não foram usados, estão à disposição da Justiça.

O que falta

Só falta a homologação para ser concluída a licitação para a recuperação de trecho da avenida Paulo Schroeder, na zona Sul de Joinville. Os taludes cederam com as chuvas e parte do vão central das pistas desmoronou no início do ano. O reparo vai custar R$ 205 mil.

Pacote

A Secretaria de Planejamento Urbano de Joinville está concluindo a análise e nos próximos dias o Conselho da Cidade deve receber as propostas de sete dispositivos previstos no Plano Diretor. Na lista, está a outorga onerosa, instrumento que permite a construção acima do permitido em troca de pagamento ao município.

Mais propostas

Também vão para o Conselho da Cidade, etapa anterior ao envio à Câmara, a transferência do direito de construir, os direitos de preempção (preferência na compra de imóvel) e de superfície (uso do imóvel por terceiro), operações urbanas consorciadas (uso ampliado de determinada área em troca de pagamento) e consórcio imobiliário (parceria de dono de imóvel privado com o poder público) e criação de fundo de desenvolvimento.

Cobrança

Ex-secretário de Saúde, o deputado Dalmo Claro (PSD) foi o primeiro parlamentar da região de Joinville a se manifestar sobre os atrasos do governo do Estado com o Hospital Infantil. Ele cobra os repasses.

Pedido

Uma das faixas colocadas no Hospital Infantil pelos médicos cobra apoio dos deputados.

Nomeação

Eleonora Bahr Pessôa assumiu a gerência de regulação da Saúde estadual em Joinville.

Agradecido

O governador Colombo gostou tanto da recepção a ele na abertura do Festival de Dança, que chegou a citar o momento em encontro desta quarta-feira com os secretários estaduais.

Em cumprimento

Em visita ao Presídio Regional de Joinville nesta quarta-feira, o juiz João Marcos Buch conferiu a nova ala da cadeia, com obras iniciadas no mês passado, após demora no licenciamento. Para Buch, o acordo com o governo do Estado que suspendeu a interdição do presídio no mês passado está sendo cumprido, ¿em princípio¿. São 197 vagas em área onde um pavilhão antigo estava em ruínas.

Em 120 dias

Rodrigo Coelho (PSB) quer mudança na lei sobre aluguel de bicicletas para obrigar a Prefeitura de Joinville a lançar a licitação para o serviço em até 120 dias. A legislação é de 2013 e até hoje não saiu a concorrência para quem instalar o sistema na cidade, com praças, parques, canteiros e calçadas sendo ponto de locação e entrega de bicicletas.

Posições

Em depoimento nas redes sociais, Marco Tebaldi (PSDB) disse ter votado nesta quarta-feira contra o prosseguimento da denúncia envolvendo o presidente por entender que o afastamento de Temer aumentaria a crise institucional. O tucano afirmou que se pensasse apenas eleitoralmente, ¿seria fácil acompanhar as tendências de pesquisas e as redes sociais¿, mas não teria o direito. O outro deputado com base em Joinville, Mauro Mariani (PMDB), também votou contra a denúncia, sem se manifestar nas redes até as 20 horas de quarta-feira.

Caps no Glória

Retomado por meio de ação judicial contra o Instituto Dual, o terreno no Glória será usado pela Secretaria de Saúde de Joinville para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e outras Drogas (Caps AD) e unidade de acolhimento. A licitação para a obra de R$ 3,9 milhões foi lançada nesta quarta-feira.

Prédio alugado

O terreno foi retomado porque o Dual não construiu a instituição de ensino prevista desde 2008 em permissão de uso. O atual Caps AD de Joinville atende na rua Plácido Olímpio de Oliveira, no Anita, em prédio alugado desde 2015.

Tarifa pela planilha

Em decisão tomada no final de julho e publicada ontem, o Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Prefeitura de Joinville e continua valendo decisão do final de 2015 sobre reajuste da tarifa do transporte coletivo: os aumentos precisam acompanhar os valores previstos na planilha de custos. Já foi assim na definição da passagem naquele ano e no ano passado. Historicamente, o aumento era concedido com valor abaixo da planilha.

Retomada da galeria do rio Mathias

Depois de mais de três semanas sem obras naquele local, enquanto era aguardada a cura do concreto na rua Eusébio de Queiroz, foi retomada a instalação da galeria de macrodrenagem do rio Mathias. Desta vez, os trabalhos estão sendo feitos na rua Fernando de Noronha, com interdição do trânsito – apenas moradores podem passar. A galeria vai até a Jacob Eisenhut. Depois, será retomada na Visconde de Taunay, na Via Gastronômica.

Glaucoma

O Hospital Sadalla Amin Ghanem está preparando campanha gratuita de prevenção ao glaucoma, doença que responde por quase um terço dos casos de cegueira no mundo. No dia 19, um sábado, serão distribuídas mil senhas entre as 8h e as 17h para pessoas com mais de 35 anos. As pessoas terão acesso a diagnóstico precoce. A campanha tem apoio do Lions.

Demora

Como um contingente expressivo de joinvilenses pôde notar, devido ao desabastecimento, as estimativas da Águas de Joinville de normalização não se confirmaram após o conserto do vazamento de segunda. A água já era para ter voltado para todo mundo na terça, no máximo na madrugada. Mas nesta quarta-feira ainda tinha gente sofrendo com a falta d¿água durante o dia. E não se sabe se hoje estará tudo normalizado.

Adiado

Depois de surgir um certo impasse, a Câmara de Joinville deixou para a semana que vem a votação do projeto de reajuste dos salários dos próprios vereadores. O modelo proposto é de conceder a inflação em três parcelas de 1% cada e uma de 0,99%, semelhante ao concedido aos servidores municipais. A alegação oficial para o adiamento foi de que a sessão estava perto do fim. Depois da confusão, inclusive com suspensão da sessão, Odir Nunes (PSDB) passou a dizer que é contra o aumento. ¿Não é o momento¿.