Se a estimativa da divisão do ICMS para o ano que vem se confirmar, Joinville terá perdido 30% de sua fatia no imposto em duas décadas. Em 1998, quando a última onda de emancipações já tinha sido concluída (portanto, não houve mais perdas por causa da criação de municípios, surgiriam apenas duas cidades depois), a cidade tinha direito a 12,44% do retorno do tributo.
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Para o próximo ano, a previsão é de 8,6%. Hoje, a Prefeitura tem direito a 9,07%. Apenas para ilustrar a perda milionária, se no ano passado, Joinville tivesse conservado o índice de rateio de 1998, teria recebido R$ 541 milhões em ICMS em vez dos R$ 411 milhões.
Em 2017, com o mesmo cálculo, com aplicação do índice de duas décadas atrás, aponta que o município poderia ter ganho R$ 55,1 milhões a mais só nos quatro primeiros meses do ano. Se a queda da fatia para o ano que vem se confirmar – ainda há prazo para contestação administrativa e a Prefeitura promete apresentar mais ações – Joinville deixará de ganhar R$ 21 milhões em 2018 em relação a 2017.
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O ICMS é calculado na movimentação econômica. Apesar da fatia menor de Joinville, a receita da cidade com o imposto tem crescido nos últimos anos porque o bolo tem aumentado ano a ano. Joinville continua com o repasse entre as 295 cidades catarinenses.
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Sem crise
A receita de ICMS em Araquari está longe de passar por crise. No ano passado, a Prefeitura recebeu R$ 24,3 milhões de retorno do imposto, um salto de 26% em relação ao ano passado. Agora, os cofres municipais já receberam R$ 13,8 milhões de ICMS, mais de 37% a mais em relação ao mesmo período do ano passado – os dados são da Fecam.
Novo salto
E para o ano que vem, com uma fatia maior na distribuição do tributo, a disparada na receita será ainda melhor, com R$ 9 milhões a mais na comparação com 2017. Depois da chegada da BMW, incluindo a projeção para 2018, a participação de Araquari no bolo do ICMS quase triplicou em apenas quatro anos.