Saavedra: Joinville terá fatia menor do ICMS para 2017

Joinville terá uma fatia menor do ICMS no ano que vem. Os índices definitivos da Secretaria de Estado da Fazenda mostram uma queda ainda mais acentuada em relação àquela esperada quando foram divulgados os números provisórios. Hoje, a cidade do Norte do Estado tem direito a 9,43% do montante dividido entre os municípios. Para 2017, serão 9,07%. O índice é calculado conforme o desempenho econômico dos municípios.

Pelos cálculos da secretaria estadual, Joinville terá R$ 15 milhões a menos nos próximos 12 meses. O retorno do ICMS é a principal receita da cidade mais populosa de Santa Catarina, com R$ 372 milhões recebidos até novembro. Em 2014, a Prefeitura conseguiu liminar para ter acesso às planilhas internas da Fazenda e tentar descobrir se há como aumentar o índice.

A redução para 2017 não tira de Joinville a condição de líder em Santa Catarina no retorno do ICMS, com Itajaí, Blumenau, Jaraguá do Sul e Florianópolis na sequência. Araquari terá o maior crescimento no ICMS em 2017 no Estado, com avanço de 24% e previsão de R$ 5 milhões extras em arrecadação.

Nova Cosip?

Nesta reta final do ano, a Prefeitura de Joinville encaminhou para a Câmara projeto com profundas mudanças no modelo de cobrança da Cosip, a contribuição da iluminação pública: em vez de o pagamento ser conforme o tamanho da frente do imóvel (testada), será pelo consumo. A Prefeitura não fez nenhuma divulgação sobre o tema, mas diz que isso beneficia os “menos favorecidos”.

Exemplos

No caso dos terrenos baldios, continua valendo a testada, iniciando com R$ 19,24 mensais em áreas com até 30 metros de frente, se o projeto for aprovado. O valor vai subindo conforme a metragem, ao máximo de R$ 96,20 em mais de 200 metros. No caso do consumo residencial, são oito faixas, a primeira com pagamento de R$ 1 mensal (consumo até 30 kWh/mês).

Ficou para 2017

O montante final arrecadado com a Cosip também não sofreria alterações, conforme a Prefeitura. Neste ano, a Cosip já rendeu R$ 28,1 milhões ao município. O projeto só será analisado no ano que vem porque lei de 2007 prevê envio de projetos de impostos somente até outubro. Essa legislação atendeu aos pedidos de entidades empresariais, como forma de evitar surpresas de final de ano. Udo, da Acij, foi um dos solicitantes.

Multa mais pesada

A Câmara de Joinville aprovou ontem o projeto de 2014 de Sidney Sabel (sem partido) para aumentar a multa para o transporte clandestino em Joinville. Se a lei for sancionada pela Prefeitura, a multa passa de duas para 30 UPMs, equivalentes a R$ 8,3 mil em valores de dezembro. Se houver reincidência, sobe para 50 UPMs e pode até provocar apreensão do veículos – que pela lei atual não é prevista, apenas retenção, com o passageiro tendo de desembarcar e o veículo liberado. Os taxistas defenderam a aprovação na sessão. O texto não cita o serviço, mas poderá impactar o Uber se o aplicativo não for regulamentado.

De perto

Nos últimos dias, Udo Döhler estava sendo informado com detalhes sobre o andamento da LOT, principalmente em relação às emendas. Como foram cortadas as propostas de expansão urbana e de mexidas em faixas viárias, havia a impressão de que o prefeito não vetaria mais nada.

Os vetos

Mas Udo está interessado em vetar parte das emendas. Se essa decisão for tomada, ainda assim a LOT será sancionada sem problemas pelo prefeito. Os vereadores analisam somente os vetos em 2017. No início do ano, os técnicos em licenciamento da Prefeitura terão de passar por treinamento sobre as novas regras.

Inesperado

A decisão da Gerência Regional de Educação de Joinville de fechar a escola Elpídio Barbosa foi tão inesperada que até o serviço de recuperação das calçadas está em fase final de contratação, com custo de R$ 75 mil. A melhoria na acessibilidade da construção no Costa e Silva é uma cobrança judicial do MP. A Elpídio vai fechar devido ao baixo número de matrículas.

Fora da denúncia

Uma das emendas apresentadas ao projeto da LOT pelo vereador afastado João Carlos Gonçalves (PMDB) chegou a ser investigada pelo Ministério Público. Mas não foram encontrados indícios de irregularidades, o caso não foi incluído pelos promotores na denúncia apresentada na terça à Justiça.

Justiça avalia

De qualquer forma, a emenda foi retirada do projeto, assim como as demais propostas envolvendo faixas viárias (faltaram os mapas complementares). E a LOT foi aprovada na Câmara. A 2ª Vara Criminal está avaliando se recebe ou não a denúncia do Ministério Público.

Sem água

A previsão da Águas de Joinville é de abastecimento normal a partir da manhã de hoje nos bairros Aventureiro, Jardim Iririú, Vila Cubatão e Jardim Paraíso. O fornecimento de água foi suspenso na manhã de terça para obras na avenida Santos Dumont, com previsão de retorno ainda ontem. Só que os trabalhos atrasaram e só seriam concluídos ontem. A água já estava de volta, mas ainda levaria tempo para normalizar.

De volta

Depois de dois anos na quarta colocação, Joinville voltou a ocupar a histórica condição de terceira maior economia da região Sul, atrás de Curitiba e Porto Alegre. No ranking do PIB divulgado ontem, a cidade do Norte de Santa Catarina produziu R$ 24,5 bilhões em 2014, ano de referência do estudo.

Serviços

O avanço do setor de serviços, dono de fatia de 40% do PIB da cidade, foi o principal responsável pelo crescimento de Joinville em 2014. A indústria teve queda sensível. Na escala nacional, Joinville está no 28º lugar. No levantamento anterior, São José dos Pinhais (PR) ocupou a terceira colocação na região Sul. No levantamento sobre o PIB de 2011, Itajaí ficou em terceiro lugar.

Emenda da LOT

Manoel Bento (PT) aponta a liberação de abrigos para carros em geminados, emenda de sua autoria, como uma contribuição da LOT para Joinville.

Encerramento do ano

Em evento para “revigorar a luta pelos direitos sociais”, o PT de Joinville realiza festa de confraternização hoje, na Procópio Gomes.

Saídas

Nesta semana, Patrício Destro exonerou três de seus assessores. No gabinetes de Darci de Matos e de Dalmo Claro, houve duas exonerações, cada. Dalmo fez ainda uma nomeação.