Rosane de Oliveira: Toda a responsabilidade nas costas do decano

Com um dos mais longos votos na análise dos embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio Mello empatou o julgamento em 5 a 5 e deixou para o decano Celso de Mello a tarefa de dar o voto decisivo, na próxima quarta-feira. Embora Mello tenha informado que está com o voto pronto, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão com a explicação de que três ministros precisam participar de sessão no Tribunal Superior Eleitoral.

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No intervalo, Marco Aurélio já havia adiantado que o voto dele seria o último do dia. Além de longo, com referências literárias e menções a outros julgamentos, o voto foi intercalado por comentários de Gilmar Mendes – também contrário à aceitação dos embargos. Começou pressionando Celso de Mello com a lembrança da repercussão que seu voto terá na sociedade.

O ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar a favor dos embargos, mostrou-se incomodado e reagiu:

– Sou um juiz constitucional e voto de acordo com minhas convicções, sem me preocupar com o que estará nas manchetes dos jornais.

Como a sessão só será retomada na quarta-feira, Celso de Mello passará os próximos cinco dias sob pressão. No ano passado ele se manifestou a favor dos embargos infringentes numa manifestação contrária à pretensão dos réus de desmembrar o processo para terem o “duplo grau de jurisdição” e não serem julgados sumariamente pelo Supremo, sem direito a recurso. Nessa época Celso de Mello disse que o duplo grau de jurisdição estaria garantido com os embargos infringentes. Nos últimos dias, não deu nenhuma pista de como votará.

Ao sair da sessão, Celso de Mello deu uma rápida entrevista e disse que já se manifestou duas vezes sobre os embargos infringentes, uma delas no dia 2 de agosto, no julgamento do mensalão. Veja o vídeo abaixo: