Revisor condena Marcos Valério e outros seis réus por lavagem de dinheiro

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, votou nesta quarta-feira pela condenação do empresário Marcos Valério, de dois sócios dele, Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e da diretora de uma de suas agências Simone Vasconcelos, pelo crime de lavagem de dinheiro. Mais cedo, o ministro já havia condenado a ex-presidente e o ex-vice-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.

Lewandowski opinou pela absolvição de Geiza Dias, ex-funcionária da empresa de Marcos Valério, de Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural, de Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição bancária e do advogado Rogério Tolentino.

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Bate-boca entre relator e revisor

Um clima de mal-estar voltou a se instalar entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. O relator e o revisor da Ação Penal 470 discutiram por duas vezes em menos de dez minutos hoje, no início da sessão do julgamento.

Ao começar seu voto sobre o capítulo quatro, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário, Lewandowski citou uma reportagem jornalística em que o delegado da Polícia Federal (PF) Luís Flávio Zampronha afirma que a ré Geiza Dias, gerente da agência de publicidade do empresário Marcos Valério, não deveria ter sido denunciada. Zampronha chefiou as investigações do caso mensalão na PF entre 2005 a 2011.

Enquanto Lewandowski procurava um documento, Barbosa tomou a palavra para criticar a citação.

– Vejam como as coisas são bizarras no nosso país. Um delegado preside um inquérito e, quando ele já se transforma em ação penal, ele vai à imprensa e diz que fulano não deveria ter sido denunciado. Isso é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado, um delegado desse estaria, no mínimo, suspenso.

O argumento foi corroborado pelo ministro Gilmar Mendes, para quem o processo tem elementos suficientes para ser discutido sem citações externas.

– É atitude heterodoxa falar com base em jornais. Isso porque dissemos que vamos apenas nos ater em provas’, disse Mendes.

Lewandowski continuou seu voto falando que o processo do mensalão não é ‘dos mais ortodoxos’ e, ao absolver Geiza Dias, começou a desconstruir a tese condenatória de Barbosa. O estilo do revisor desagradou Barbosa.

– Isso aqui não é academia. Estamos aqui para examinar fatos e dados e dar a decisão. Vamos parar com essas intrigas’, disse Barbosa, chamando o revisor a fazer um voto ‘sóbrio’.

Lewandowski se disse ‘perplexo’ com a intervenção do colega, ressaltando que estava apenas apresentando outro ponto de vista.

– Há pontos em que nós discordamos. Jamais ousaria insinuar que [o voto] esteja incompleto ou que, de qualquer forma, não tenha atendido aos cânones processuais. Longe de mim. O senhor está fazendo ilação descabida – retrucou o revisor.

Os ânimos só foram acalmados após a intervenção do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e do decano Celso de Mello, que destacaram a importância de opiniões divergentes no colegiado. Ayres Britto garantiu a palavra para que Lewandowski continuasse seu voto da maneira que considerasse adequada.

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