Réus e testemunhas serão ouvidas nesta semana no processo que apura denúncia de cartel em postos de Joinville

Começa nesta segunda-feira um dos momentos mais importantes do processo que apura a denúncia de formação de cartel para controlar o preço dos combustíveis em Joinville. Durante três dias, serão ouvidos sete réus e 37 testemunhas de defesa e acusação.

A denúncia feita no fim do ano passado pelo Ministério Público acusa sete pessoas de cometerem crimes contra a ordem econômica, associação criminosa e constrangimento ilegal.

A investigação foi conduzida durante um ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou em um inquérito de mais de quatro mil páginas.

A denúncia do MP foi recebida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, em novembro do ano passado. As audiências do processo foram marcadas após todos os réus serem intimados oficialmente e formalizarem as defesas.

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça serviram como base para a investigação. De acordo com o inquérito, os preços da gasolina teriam sido ditados por José Augusto Prima de Figueiredo Lima, que era o assessor da Distribuidora Ipiranga em Joinville na época da investigação, entre 2013 e 2014.

Os benefícios no preço de custo supostamente serviriam ao grupo de denunciados: os donos de postos Juvino Luiz Capello, Scherly Magnabosco Mascarello, Jonas Reimer; os ex-presidentes do sindicato da categoria, Luiz Antônio Amin e Lineu Barbosa Villar; e o advogado Sandro Paulo Tonial.

O caso foi denunciado por um empresário do ramo, que teria se sentido pressionado a aumentar os preços dos combustíveis nas bombas. Segundo o Ministério Público, os donos de postos da mesma bandeira teriam sido forçados a elevar os preços por meio de ameaças de despejo, aumento de custo, redução nos prazos para pagamento e fiscalização de órgãos públicos.

Os autos do processo, aos quais “AN” teve acesso em dezembro do ano passado, revelaram uma guerra entre empresários pela disputa de preços dos combustíveis. De acordo com o inquérito policial, o grupo de denunciados teria buscado alternativas para impedir a livre concorrência.

Reuniões com órgãos fiscalizadores, apelo a políticos e até suspeita de sabotagem de postos que praticavam preços menores são algumas das revelações dos bastidores do suposto esquema denunciado pelo Gaeco.

Como cada um dos réus fez sua defesa até agora:

José Augusto Prima de Figueiredo Lima

– Na fase de inquérito, o funcionário da Distribuidora Ipiranga disse que não tinha autonomia para oferecer descontos nos preços de custo ou no prazo para pagamento dos revendedores, pois isto era decisão do gerente de vendas. Explicou também que não existem revendedoras em patamar igualitário e negou que tenha participado de reuniões com empresários do ramo ou do sindicato. Disse ainda que não interferiu no preço das bombas dos revendedores.

Jonas Reimer

– Em depoimento ao Gaeco, Reimer disse que o filho e a mulher seriam os locatários de um posto da rede e que não se envolvia na administração do estabelecimento. Afirmou que não sabia sobre qualquer pressão que assessores da distribuidora teriam feito sobre os donos de postos para ditar preço de combustível. Destacou que a Distribuidora Ipiranga ingressou com ação de despejo contra o posto, mas que não sabia o motivo.

Sandro Paulo Tonial

– Segundo o advogado, não havia cartel formado na cidade. Tonial garantiu que todas as reuniões não foram para elevar ou diminuir o preço do combustível em Joinville, mas para garantir um tratamento igualitário para todos os postos da cidade.

Scherly Magnabosco Mascarello

– Na fase de inquérito, Scherly negou que tenha tratado a respeito de ajuste ou combinação de preços na bomba dos postos. Disse que participou das reuniões que estão descritas como parte do inquérito do Gaeco e que, em nenhum momento, pediu para que houvesse intervenção nos preços em qualquer posto da bandeira.

Juvino Luiz Capello

– Em depoimento ao Gaeco, Capello disse que não tratou de elevação ou baixa de preço e combustível na bomba, nem a uniformização do preço. Ele também alegou que, em todos os encontros dos quais participou, nunca houve conversas para reajuste de preços de combustível.

Luiz Antônio Amin

– O ex-presidente do Sindipetro reservou-se ao direito de permanecer calado durante as investigações.

Lineu Barbosa Villar

– O ex-presidente do Sindipetro em Joinville também reservou-se ao direito de permanecer calado durante a investigação.