Denunciados por suspeita de cartel em Joinville se uniam para tirar postos concorrentes do mercado

Ao longo da investigação sobre a formação de cartel para controlar o preço de combustíveis em postos Joinville, o Gaeco desvendou uma verdadeira guerra entre empresários pela disputa de preços dos combustíveis. Conforme o processo, o grupo de denunciados buscou alternativas para eliminar o principal obstáculo: os postos Apa do km 4, da rua Santa Catarina e da rua Anita Garibaldi. Todos eles são bandeira branca, ou seja, não têm vínculo com nenhuma distribuidora de combustíveis.

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Os baixos preços aplicados pelos postos dos proprietários Fernando Cesar Garcia e Richard Brian Dias acabavam forçando os demais estabelecimentos a baixarem os seus preços. O grupo passou a se articular contra a dupla de empresários.

Os bastidores da investigação revelam que as reuniões ocorreram no escritório do advogado Sandro Paulo Tonial; no escritório do Auto Posto Ville, de Scherly Magnabosco Mascarello; e também na sede do Sindipetro. As escutas telefônicas revelam que o grupo pediu apoio à Fundema para fechar um dos postos Apa.

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Uma reunião ocorreu no dia 29 de setembro de 2013 na sede do órgão ambiental. O grupo denunciou supostas irregularidades no referido posto e pressionou a Fundema a organizar uma operação de fiscalização.

Suspeita de sabotagem

O posto do km 4 chegou a ser interditado por duas vezes no segundo semestre de 2013. Uma das interdições ocorreu em função de contaminação do solo. As investigações apontaram uma suspeita de sabotagem. Em depoimento prestado ao Gaeco, Fernando Cesar Garcia relatou que o solo foi contaminado com óleo diesel, combustível que ele não comercializa. O dono acredita que o diesel pode ter sido jogado no poço de monitoramento do lençol freático do estabelecimento.

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As investigações também levantaram a hipótese de que um homem pode ter sido contratado pelo grupo para praticar a suposta sabotagem. Porém, o crime não foi confirmado.

– Existem fortes indícios de que Lineu, Capello, Amin, Scherly, Sandro e outro investigado tenham contratado o suspeito para empregar alguma ação ilegal que pode ter resultado na interdição do Auto Posto Apa, do Km 4, pela Fundema, em agosto de 2013 – diz o inquérito.

Para isso, o grupo teria prometido o pagamento de R$ 30 mil, explica um dos relatórios de investigação. Em conversa grampeada, o suspeito cobra o valor prometido pelo grupo para executar o serviço. Ele teria ameaçado Lineu Barbosa Villar, então presidente do Sindipetro, no escritório do sindicato, com o intuito de cobrar R$ 10 mil que ficarem faltando do montante de R$ 30 mil prometido.

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Denúncia na Polícia Civil

Outra ação do grupo para combater os postos Apa teria partido de Sandro. Ele teria contratado o advogado e ex-delegado Marco Aurélio Marcucci para entrar com uma representação contra o Apa no setor de alvarás da Delegacia Regional de Polícia. As investigações apontaram que proprietários de postos fizeram uma espécie de caixinha para pagar os honorários do advogado. Cada empresário colaborou com valores em torno de R$ 2 mil, chegando ao montante de R$ 7 mil.

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Em conversa com o jornal “A Notícia”, Marcucci explicou que foi contratado apenas por Sandro para entrar com a petição e que a intenção foi questionar um alvará da Polícia Civil que supostamente estaria com tempo indeterminado no prazo de validade.

– Alvará com tempo indeterminado não existe, havia ilegalidade neste alvará -destacou o advogado.

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Interdição pela Fundema

A segunda interdição do posto Apa realizada pela Fundema aconteceu pela falta de cobertura do posto. Na época, o dono justificou que estava trocando o toldo de cobertura conforme uma determinação que recebeu da Seinfra.

Campanha anti-Apa

Quando os donos do Apa conseguiram a liberação do estabelecimento para retomar as atividades, o grupo de denunciados voltou a se articular para impedir a redução dos preços outra vez. A nova ação foi chamada de campanha anti-Apa. A intenção era trabalhar em cima de divulgação para colocar em xeque a qualidade da gasolina vendida na rede de postos rival.

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Sandro Tonial diz que não há formação de cartel na cidade

O advogado e dono de posto Sandro Paulo Tonial é um dos sete réus do processo. Segundo ele, não há cartel formado na cidade. Tonial garante que todas as reuniões feitas não foram para elevar ou diminuir o preço do combustível em Joinville, mas para garantir um tratamento igualitário para todos os postos da cidade.

– Há mais de 130 postos na cidade. Seis postos não fazem cartel. Quero que o Gaeco prove que houve prejuízo ao consumidor – disse, em entrevista na manhã de ontem, na sede do jornal “A Notícia”.

Segundo ele, o preço médio da gasolina em Joinville está abaixo do estipulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e é menor do que o praticado na maioria das cidades de Santa Catarina. Ele ressaltou, porém que a guerra de bastidores que se formou nos últimos meses tem a ver com a maneira como os postos são tratados diferentemente pelos órgãos fiscalizadores.

– Não dá para ter postos praticamente caindo sem fiscalização nenhuma, enquanto outros têm de fazer investimentos pesados por causa de problemas menores – reiterou Tonial.

Ele também diz ter provas de que o grupo e o sindicato estão agindo em defesa do consumidor e não para lesá-lo.

– Desafio o Gaeco a ir a fundo nas denúncias que fizemos. Eu procurei a Polícia Civil, a Fundema e a Receita Estadual e estou aqui para denunciar algo que está errado, que é a prática desleal e irregular. O preço que a sociedade paga é muito maior – destacou Tonial, lembrando que postos que costumam colocar o preço muito abaixo não o fazem cumprindo as leis e as regras que valem para todos os outros postos.

Ele preferiu não apontar quais são as irregularidades, mas garantiu que tem documentos que estão incluídos desde o começo da investigação do Gaeco e serão colocados novamente à disposição da Justiça nas apelações que fará.

Tonial faz a própria defesa no processo criminal aberto pelo Gaeco e acatado pela Justiça. Também negou qualquer participação ou conhecimento de sabotagem contra outro posto.