Retorno do estacionamento rotativo e da fiscalização eletrônica em Joinville pode ficar para 2014

A palavra cuidado ganhou o lugar de urgência para a Prefeitura de Joinville em relação à cobrança do estacionamento rotativo na cidade (suspensa há quase quatro meses) e à fiscalização eletrônica de trânsito (desativada há dois meses).

:: Você sentiu diferença no trânsito com a desativação da fiscalização eletrônica? ::

O prefeito Udo Döhler diz que o desejo é de que os dois sistemas voltem a operar neste ano, mas que não vê problemas em prorrogar para o ano que vem, caso isto seja necessário para a cidade ter contratos sólidos e transparentes nestes serviços.

– Não são situações em que há um clamor por solução urgente, no nosso entendimento. Isto permite irmos com mais cuidado na reformulação desses serviços-, afirma o prefeito.

Nas ruas, opiniões se dividem, porém pesando mais para uma impressão de tranquilidade em relação às mudanças até o momento. A posição do pastor Billy Ferreira, 30 anos, da Igreja Quadrangular do bairro Boa Vista, na zona Leste, bem em frente de onde há um radar de velocidade, resume um pouco do que é sentido nas ruas.

:: Você acha que ficou mais difícil encontrar vaga no Centro sem o estacionamento rotativo? ::

-Como motorista, não nego que o trânsito flui melhor com os radares desligados. Mas na sa ída dos cultos, é preciso mais cuidado ao atravessar a rua. O pessoal está percebendo que o radar não funciona e passa acima do permitido (40 km/h). Alguns, na dúvida se vão levar multa, preferem reduzir. Após a mudança, não vimos acidente grave aqui-, diz.

Estatística do Corpo de Bombeiros Voluntários mostra redução no número de acidentes de trânsito após a mudança. No mês de setembro – a desativação dos radares passou a valor do dia 1º de setembro – foram 232 atendimentos em toda a cidade, uma queda de 29% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 329 acidentes e os radares estavam funcionamento. Em outubro do ano passado, foram 277 ocorrências. Nos 20 dias deste mês, foram 165.

O Instituto de Trânsito e Transportes (Ittran) monitora os pontos onde os radares foram desativados, principalmente em frente a escolas, mas também não registrou aumento de acidentes ou ocorrências graves após a mudança.

Vagas para estacionar no Centro

O gerente de ponto de táxi Anderson Wenceslau, 32, acostumado a usar vagas do estacionamento rotativo, diz que os usuários – principalmente funcionários de comércios – deixam o carro o dia todo na vaga e que a situação tem refletido na falta de espaço para deixar o veículo no Centro.

-Para mim, piorou. Cada vez menos encontro vaga-, afirma.

O eletricista Jaime Cândido, 36, acha o contrário. Para ele, que também usa o rotativo com alguma frequência, há sempre vagas sobrando.

-Acho que antes até dava mais confusão-, diz.

Funcionários de comércios do Centro dizem, em geral, que é difícil medir se os usuários estão tendo bom senso no tempo de permanência nas vagas, mas que chegam menos reclamações a eles do que quando havia monitores que faziam a cobrança.

Para o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Carlos Grandene, a situação é preocupante, principalmente nas ruas de maior movimento, com estacionamento nos dois lados da pista. A chegada da temporada de verão e do Natal também coloca a entidade em alerta.

Ele lembra que um documento elaborado com a Ajorpeme e a Associação dos Comerciantes de Material de Construção (Acomac) pedindo a retomada da cobrança será encaminhado para a Prefeitura.

Novos radares e mudanças

A reativação da fiscalização eletrônica está em fase de elaboração de termo de referência no Ittran. O termo é a parte em que são detalhadas as informações que depois darão origem ao edital de licitação do sistema.

A etapa é demorada porque determina um edital benfeito e porque a Prefeitura planeja aumentar o número de radares e lombadas eletrônicos – um dos motivos para a não renovação do contrato com a empresa que operou o serviço até 31 de agosto.

Atualmente, Joinville tem 25 equipamentos de fiscalização eletrônica. A nova licitação deve contemplar 100 pontos, atendendo a pedidos de mais segurança no trânsito dos bairros. Os pontos já foram detalhados em estudo e devem ser revisados até a licitação.

O diretor de trânsito do Ittran, Eduardo Bartniak Filho, diz que a parte técnica que depende do órgão está andando. Depois, a documentação terá de passar por outros órgãos, como a procuradoria e a controladoria do município.

Assim que tudo isto for concluído, cabe à presidência do Ittran e ao prefeito autorizarem a abertura da licitação para as empresas interessadas em operar o sistema. A arrecadação das multas continuará sendo do município.

A retomada do estacionamento rotativo é mais complexa. A Prefeitura abriu pregão (forma de licitação) no primeiro semestre para contratar empresa que operaria o sistema até o fim do ano, enquanto um modelo mais detalhado de operação fosse elaborado. A controladoria do município observou que deveria ter havido concorrência (outro tipo de licitação), não pregão, e recomendou a anulação do processo.

O Ittran anulou o processo em julho, mas a empresa declarada vencedora entrou com a ação judicial contra a anulação. O caso ficou na Justiça até setembro, quando o Tribunal de Justiça determinou que a Prefeitura abrisse processo administrativo, como pede a lei, com amplo direito de defesa à empresa. É nesta fase, de ouvir a empresa, que o processo está.

Passada esta etapa, que deve ser concluída nas próximas semanas, o Ittran pode dar por anulado o pregão e partir para nova licitação. Como está em análise, porém, se um modelo de concessão seria mais adequado ao sistema (ele passaria a operação do rotativo a uma empresa por vários anos), o processo pode demandar tempo, e a retomada da cobrança do rotativo pode ficar para o ano que vem.