O número de prisões nos últimos meses é o dobro do esperado para esta época do ano em Santa Catarina. A informação é do secretário-adjunto de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Lima. Segundo ele, o normal é que entre outubro e o carnaval ocorram quatro prisões por dia no Estado. Essa estatística representa um aumento de 25% em relação à média do ano, quando são três prisões diárias. Agora, na temporada, com o aumento da violência e o confronto entre facções, dobrou a demanda por vagas no sistema prisional. São 7 presos encaminhados ao sistema todo o dia.
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O problema é que 80% das unidades prisionais têm algum tipo de interdição. Há casos, como no último final de semana, em que presos ficaram até 9 horas sob custódia da PM até conseguirem uma vaga. Nem sempre é possível. De três pessoas abordadas pela PM no último final de semana, todas com mandado de prisão em aberto, uma foi colocada em liberdade pela falta de vaga. Com a viatura retida, os PMs ficam sem poder trabalhar no policiamento ostensivo.
Uma alternativa seria desafogar o sistema prisional com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, 239 são monitorados com o dispositivo. Existem, porém, 748 equipamentos que estão à disposição e não são utilizados pelo poder judiciário.
O advogado e professor universitário Alceu de Oliveira Pinto diz que a solução simplista seria a criação de mais vagas. O criminalista, defende, entretanto, investimento em prevenção primária, como saúde, educação, escola de qualidade e família presente para evitar que jovens ingressem no crime. Lembra, ainda, que um terço dos presos são provisórios.
– Muitos nem deveriam estar presos. Apenas a prisão que for necessária para conter o crime, afirma.
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Ouça as entrevistas de Leandro Lima e Alceu de Oliveira Pinto: