O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta terça-feira que a harmonização da relação entre Executivo e Legislativo foi o objetivo de reunião entre ele, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), o vice-presidente da República Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff na noite de segunda-feira, no Palácio do Planalto.
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Segundo Renan, a presidente entendeu a posição do Senado, que na semana passada não apreciou a Medida Provisória 605 – que tratava da redução da tarifa de energia elétrica – e reconheceu que a Casa deve ter prazo para discutir medidas provisórias. O texto chegou ao Senado depois do prazo mínimo de sete dias que havia sido estabelecido por Renan para apreciação desse tipo de matérias pelos senadores.
O presidente do Senado não comentou sobre as especulações de que o encontro debatia a situação da aliança entre PT e PMDB. Também disse que Dilma concordou que a Câmara aprecie o quanto antes a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que muda o rito de tramitação desse instrumento.
– Ela (a presidente) não tratou do apoio à proposta. Ela fez a defesa do prazo para que o Senado aprecie melhor as medidas provisórias – ressaltou.
Os presidentes da Câmara e do Senado saíram da reunião satisfeitos com a decisão da presidente de mandar uma proposta para o marco regulatório da mineração – que está sendo discutido pelos senadores, sob forma de projeto de lei em regime de urgência e não como medida provisória, como aconteceu com o tema dos portos.
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