Apesar de ter aumentado em 5,7% os processos julgados em 2012, o número de novos casos que entraram na Justiça catarinense naquele ano superou o avanço de produtividade. Resultado: aumento de 1,27% em todo o estoque de ações que Santa Catarina tem a julgar.
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Os números são uma comparação de 2012 em relação a 2011 e fazem parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta terça-feira. Em 2012, Santa Catarina julgou 35,2% do estoque que tinha, um total de 2,07 milhões de ações. Mas encerrou o ano com 2,10 milhões. Apesar de não ter conseguido reduzir o número, a porcentagem julgada supera o resultado da Justiça como um todo no Brasil, que chegou a 30% das ações.
A entrada de 826.948 novos casos no sistema judiciário de SC superou também a redução ocorrida com os 800.461 casos baixados – nomeação dada a processos que se encerraram por terem sido julgados ou que foram arquivados. O aumento no número de processos julgados ocorreu mesmo com a redução de oito magistrados nas comarcas do Estado.
No ranking de eficiência feito pelo conselho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ficou em segundo lugar entre os tribunais de médio porte. Está atrás apenas do TJ da Bahia e a frente dos de Pernambuco, Goiás e Distrito Federal, por exemplo.
Quando é feita uma comparação da eficiência com todos os tribunais do país, o Estado passa à 12ª colocação.
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Um dos indicadores pesquisados é a chamada taxa de congestionamento. O índice leva em conta os novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. A Justiça catarinense piorou nesse quesito. A taxa aumentou em 1,56 pontos percentuais e atingiu 72,4% e está acima da média nacional: 58,5%.
:: Justiça de SC em números
