Poder Judiciário cresceu no Brasil, mas somente 30% dos casos foram julgados em 2012

O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em aprimoramento normativo e prática de gestão, disse nesta terça-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, no lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013.

O levantamento é feito anualmente, desde 2004, e mostra detalhes do Poder Judiciário no país. De acordo com os dados, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.

Nos últimos quatro anos, a quantidade de processos em tramitação aumentou 10,6%, alcançando um total de 92 milhões de casos.

– Em 2012, foram 28 milhões de casos novos. Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, do ponto de vista sociológico, esses números são parcela dos conflitos econômicos, sociais e políticos existentes entre nós – disse Barbosa.

Segundo o ministro do STF, o acesso à Justiça não pode ser explicado somente por meio de estatísticas e, unilateralmente, pelo Poder Judiciário.

– O CNJ se propõe a desenhar os contornos no nosso país. O retrato que se apresenta é nacional, individualiza os ramos da Justiça, demonstra as disparidades do território nacional, a diferença nas atividades e expõe a carga de trabalho a que se submete juízes e servidores – explicou.

Joaquim Barbosa avaliou que algumas etapas iniciais da discussão sobre o acesso à Justiça foram vencidas. O relatório divulgado mostra que há cerca de 11 milhões de processos nos juizados especiais:

– Soluções mais informais e céleres, como nos juizados especiais, são realidades e avançam para uma realidade mais crítica.

Para ele, no entanto, um dos principais desafios da Justiça é superar o aumento das disputas judiciais verificado atualmente.

– É um fenômeno complexo, que envolve mais poderes da República [Executivo e Legislativo], os indivíduos, a sociedade e o mercado – informou Barbosa.

Do lançamento da pesquisa, referente aos números de 2012, também participaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula, juízes federais e estaduais, juristas, acadêmicos e advogados.

– A pesquisa é uma fotografia da Justiça brasileira. Nada melhor do que nos conhecermos. É a Justiça se revelando para a sociedade, que melhor pode cobrar da Justiça. Ao publicarmos essa fotografia, damos um passo definitivo e impossível de deixar de ser dado, que é dar em traços objetivos o nosso caminho – disse Reis de Paula.