O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, reafirmou nesta quarta-feira a condenação dos réus que apresentaram recursos contra o crime de formação de quadrilha. Neste momento, Fux avalia caso a caso. Pela ordem, Delúbio Soares, José Dirceu, José Genoino, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Cardoso e Marcos Valério.
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– Os ilícitos foram praticados por vários anos e sem data para terminar, não fosse a eclosão do esquema – afirmou a respeito da estabilidade do grupo.
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O STF começou a decidir nesta quarta-feira o destino de 11 condenados pelo mensalão que apresentaram embargos infringentes – recurso para os réus que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição. Oito réus recorrem pela condenação por formação de quadrilha e três, por lavagem de dinheiro.
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– Por tratar-se de um grupo criminoso complexo, ele dividia-se em grupos. (…) Cada um tinha uma tarefa sem a qual seria impossível atingir o objetivo final – disse o ministro.
Antes da fala de Fux, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que houve formação de quadrilha no caso do mensalão. No início da sessão, as defesas de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach questionaram a condenação pelo crime de formação de quadrilha.
Acompanhe o voto dos demais ministros: