Klécio Santos: “O fator Teori”

O rótulo “quadrilha” é forte, impregna. Não sai com qualquer desinfetante. É isso que está em jogo hoje no julgamento dos recursos dos petistas. Claro que, se cair a tese da acusação, o efeito prático é a redução das penas aos condenados, entre eles figurões do núcleo político do esquemão.

Mas esvazia os argumentos de que uma organização criminosa foi montada no Palácio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. Durante o julgamento, apenas quatro ministros votaram contra. Ou seja, mantida essa postura, faltam dois votos para reverter a decisão anterior.

É aí que entram os dois novatos na Corte: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. A escolha de ambos foi a dedo, mais por perfil técnico do que por afinidade ideológica, como já ocorrera em nomeações anteriores.

Embora o pêndulo tenha oscilado em favor dos petistas com a chegada de Barroso, a vida dos mensaleiros começou a mudar mesmo com a indicação de Teori. Ela foi arquitetada com todo cuidado, apesar de o gaúcho já frequentar a lista de nomes para o Supremo desde a indicação de Luiz Fux. Teori não precisou bater no peito para prometer algo, nem é do seu perfil. Mas seu histórico nos autos – é um crítico da “banalização” da figura penal do crime de quadrilha – pesou diante da expectativa de reversão no placar.

Em sessões anteriores, foi Teori quem acenou pela primeira vez com a existência de erros nas condenações por formação de quadrilha e inclusive adiantou que reveria seus votos “por uma questão de consciência jurídica”. É ela que pode levar Joaquim Barbosa a sofrer primeira derrota e a uma releitura histórica do julgamento. Afinal, a existência da quadrilha sempre foi o fio condutor da acusação na trama do mensalão.

Quase 10 anos após a eclosão do escândalo, a renúncia do deputado Eduardo Azeredo, réu do mensalão do PSDB, e a iminente revisão do julgamento mostra que o Brasil pouco mudou.