Protesto pede agilidade nas compras de vagas dos CEIs conveniados em Joinville

A falta de vagas em Centros de Educação Infantil (CEI) da rede municipal de Joinville voltou a entrar em debate nesta quarta-feira. Pais, professores e proprietários de centros privados realizaram um protesto em frente à Secretaria de Educação do município pedindo maior agilidade no processo de compra de vagas nos CEIs conveniados com fins lucrativos. Essas posições gerariam 2.151 novas vagas à educação infantil da cidade, a Prefeitura já conveniou 554 vagas com sete entidades sem fins lucrativos.

A polêmica reiniciou quando 15 creches inscritas foram reprovadas no início desta semana, por causa de problemas com a documentação apresentada. O total de 2.705 vagas geradas com as compras – tanto de centros privados quanto das entidades – ajudaria a suprir a demanda reprimida, que em março era de 6.367 para crianças de zero a cinco anos.

Desde janeiro, os pais dos pequenos estudantes já demonstravam preocupação devido à demora no lançamento do edital para compra de vagas nos centros conveniados com fins lucrativos. Nos anos anteriores, o credenciamento ocorria entre outubro e novembro – três meses antes do início do ano letivo -, mas neste ano não aconteceu. A demora ocorreu porque foi necessário verificar as mudanças realizadas no processo de credenciamento à Legislação. Uma das mudanças deste ano foi o aumento no prazo para cadastro das entidades, que agora acontece até abril e não mais por 30 dias.

— No ano passado o meu filho de dois anos já estudava em um CEI conveniado. Neste ano, a creche enviou a documentação, mas foi reprovada. É direito de ele ter acesso à educação — conta a vendedora Marinês Perardt, que tinha o filho matriculado no CEI Estrela do Amanhã, no bairro Ulysses Guimarães, em 2017.

A vendedora disse que está aguardando desde fevereiro pela vaga na unidade infantil conveniada. Marinês também informou que, além de querer garantir ao filho o acesso à educação, ela está em tratamento de um câncer e poder deixar o filho na creche ajudaria a vencer a doença com mais tranquilidade.

O edital de credenciamento foi dividido em três grupos. Na primeiro demanda, 15 centros foram desclassificados; o segundo, com 18 escolas, e terceiro, com seis, ainda estão no período de análise. No site da Prefeitura de Joinville é possível acompanhar o resultado das vistorias nos CEIs e as adequações exigidas para cada um.

De acordo com o secretário de educação, Roque Mattei, os 15 CEIs privados reprovados deixaram de atender alguma das exigências prevista no edital para credenciamento, como por exemplo, a apresentação do projeto pedagógico. Mattei ainda ressaltou que as unidades infantis podem readequar a documentação e reapresenta-los a qualquer momento para participar do processo licitatório.

— Corrigindo esses problemas, que não são muito grandes, eles reapresentam a documentação e provavelmente daqui a alguns dias ou semanas estarão credenciados — explica o secretário.

Ainda não há previsão de quando será concluído o edital para a compra de vagas nos CEIs privados. O secretário ressaltou que os centros infantis que desejam o credenciamento precisam ficar atentos às mudanças previstas no edital.