Demora para compra de vagas em CEIs particulares preocupa pais em Joinville

O ano letivo nos centros de educação infantil (CEIs) de Joinville está marcado para começar em 5 de fevereiro para ao menos 16,8 mil crianças já matriculadas. Mas para outros cerca de 2,7 mil alunos, que também buscam uma vaga, ainda não há data definida para o início das aulas. A informação é de um grupo formado por cerca de 45 instituições privadas que até o ano passado possuíam convênio com a Secretaria de Educação municipal.

De acordo com a União dos CEIs particulares, até sexta-feira a prefeitura ainda não havia aberto o edital para a compra de vagas nas unidades da rede privada conveniada. A medida é um dos caminhos utilizados anualmente pela educação infantil de Joinville para atender à demanda, que vai além do total comportado pelas 68 unidades administradas pela prefeitura. No ano passado, por exemplo, cerca de 50 CEIs particulares atenderam crianças por meio do convênio.

A reclamação de pais, professores e diretores que aguardam a abertura do edital é de que nos anos anteriores o credenciamento ocorria entre outubro e novembro, mas desta vez não ocorreu. Para eles, existe demora e incerteza quanto ao lançamento da concorrência e quando as crianças que ainda não estão matriculadas poderão iniciar as atividades.

Outro motivo de apreensão é o fato de que os CEIs particulares afirmam que dependem da parceria para continuar atendendo parte da demanda, em especial as crianças de zero a três anos. De acordo com as mães que ainda não conseguiram um lugar para os filhos, por exemplo, os problemas são ainda maiores.

Grupo protesta em busca de espaço para os filhos

Ana Caroline Oliveira é mãe de João Matheus, de dois anos, um dos que aguardam na fila por uma das vagas remanescentes. O menino não conseguiu um lugar nas unidades municipais nem nas filantrópicas e agora a família luta pela abertura do edital para garantir uma sala nas instituições privadas.

– Prometeram que o edital sairia em 15 de janeiro, e isso não aconteceu. As aulas começam em 5 de fevereiro, mas quando vão abrir o edital das conveniadas? Esse é um processo burocrático e leva tempo para ser concluído.

O que eu pergunto é até quando o João vai esperar em casa por uma vaga? Quem vai pagar a escola para meu filho se eu não tenho condições e esse é um direito dele? – questiona.

A reivindicação levou Ana a organizar um manifestação em frente à Secretaria de Educação na manhã de sexta-feira. Segundo ela, a motivação para o protesto é que muitos pais que estão sem vaga garantida para os filhos não têm com quem deixá-los e precisam trabalhar.

Esse é o caso da auxiliar educacional Dayane Cristina de Oliveira, mãe de Lucas, de seis anos, e de Enzo, de um ano e quatro meses. O caçula também não conseguiu vaga em período integral no cadastramento feito em 2017. Segundo a mãe, moradora de Joinville há seis anos, ela precisa trabalhar, mas sem escola não terá condições de pagar uma babá.

– Hoje, ele fica com a madrinha dele, mas ela não vai mais morar perto. Como não sou daqui, sou do interior de São Paulo, com quem eu vou deixá-lo? Não tenho condições de pagar alguém e não sei o que fazer – lamenta Dayane.

Mães criticam falta de vagas

Situações parecidas ocorreram com Silvania Franzoi Arndt e com o casal Vanessa e Juliano Deucher. Para Silvania, o medo é de ter de sair do emprego porque ela não tem com quem deixar a filha Paula, de três anos. Já Vanessa tentou colocar Ana Júlia, também de três anos, em um CEI municipal, mas não conseguiu. Ela tenta a vaga desde outubro e espera que a abertura do edital ocorra. Conforme os pais da criança, no bairro Ulysses Guimarães, onde moram, tentaram matrícula em duas entidades, mas há mais de 40 crianças à frente na fila de espera.

– Contamos com uma oportunidade nesses CEIs particulares porque, atualmente, meus sogros estão cuidando dela, mas são idosos e têm problemas de saúde. Não têm condições de ficar cuidando. É injusto não ter essa disponibilidade de vagas – lamenta.

Representantes de instituições privadas dizem que nos anos anteriores as matrículas feitas via convênio ocorriam sempre no mês de dezembro. Para eles, caso a efetivação não ocorra até fevereiro, algumas escolas podem ter serviços prejudicados e até demissões.

Em um dos CEIs, no Ulysses Guimarães, são cerca de 50 vagas neste modelo e parte do quadro de funcionários pode ser desligada se a situação não for resolvida, conforme a proprietária, que preferiu não se identificar. Outra creche, no Comasa, atende a cem crianças e metade ainda não conseguiu matrícula no município, conforme a auxiliar Rosa Constância.

– Sem a compra dessas vagas, a nossa é uma das instituições que podem fechar as portas. Isso é ruim como um todo porque as crianças perdem o ano letivo e prejudica o emprego de alguns funcionários – aponta.

Prefeitura garante credenciamentos

O secretário de Educação de Joinville, Roque Antônio Mattei, afirma que neste ano devem ser compradas até 3 mil vagas em instituições sem fins lucrativos e particulares do ensino infantil. Porém, explica que a pasta segue o que está proposto na legislação e primeiro realiza o processo de compra de espaço nas entidades filantrópicas. Havendo vagas remanescentes, é aberto o credenciamento para os centros com fins lucrativos.

Dados da secretaria mostram que o total de vagas disponibilizadas pela educação infantil na rede municipal é de 19.255, sendo que 16.865 delas já foram preenchidas. Pouco mais de 2 mil ainda devem estar disponíveis. Além dos 68 CEIs em atividade, o órgão contabiliza outros dois, que devem iniciar as atividades no próximo mês.

Os espaços a serem comprados nas creches privadas atendem a uma demanda extra, para além das vagas que ainda estão em aberto na rede municipal. Até sexta-feira, a secretaria informou que o orçamento de 2018 permite a compra de 2,7 mil no sistema particular, para atender, principalmente, crianças de zero a três anos. Destas, já houve a compra de 554 vagas em sete creches sem fins lucrativos. As demais parceiras devem ter o cadastramento aberto em breve.

– Esse credenciamento vai acontecer nos próximos dias e nossa meta é que essas crianças sejam atendidas em fevereiro. É uma angústia que a comunidade tem, mas estamos preenchendo as vagas e vamos credenciar essas entidades. Então, uma vez cadastrada e com a documentação em dia, há ato contínuo de chamada das crianças para preencher essas vagas remanescentes – garante.

Quanto ao cumprimento dos 200 dias letivos, o secretário relata que essa obrigatoriedade é válida para a educação básica, que abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio (de quatro a 17 anos). Já o calendário da creche (zero a três anos), que provocou a mobilização, não se encaixa nesta obrigatoriedade.

A prefeitura assegura ainda que “as crianças matriculadas em 2017 em creches privadas credenciadas ao município serão rematriculadas para o ano letivo de 2018”.