Após o desembargador Carlos Cini Marchionatti, integrante da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, revogar nesta terça-feira a liminar que determinava a Volkswagen de fazer o recall de 400 mil veículos, o promotor Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, se diz confiante com o desfecho do caso.
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Segundo Biazus, a liminar suspensa por Marchionatti não significa o fim da liminar.
– O desembargador apenas suspendeu. Essa é uma decisão que cabe a três desembargadores. Ainda não tem data de julgamento. O MP tem confiança na procedência do caso e no poder judiciário. Desde o início dessa história, recebi muitos e-mails, o que nos mostra que estamos no caminho correto – afirma.
Nesta quarta-feira a Volkswagen divulgou nota a imprensa.
“A Volkswagen do Brasil esclarece que em 2009 constatou o inconveniente, que não representava nenhum risco à integridade física e a segurança do consumidor e, proativamente, comunicou e detalhou o fato às autoridades como o DPDC, o Procon e os Ministérios Públicos de diversos estados do Brasil à época, que entenderam o tema e aceitaram a proposta feita pela Volkswagen que para a solução do caso fosse realizada uma campanha de oficina ativa em todas as autorizadas da marca, para verificação e a troca de óleo do motor sem custo para os clientes. Adicionalmente, foi dada uma extensão de garantia aos motores envolvidos na campanha de oficina ativa”, explica a nota.
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Mariana Alves Tornero, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), afirma que a questão de segurança do consumidor vem em primeiro lugar e se ele notar algo estranho, pode tomar as devidas medidas para não correr riscos.
– Caso o consumidor tema por sua segurança, deve fazer um reparo, guardar as notas e solicitar depois o valor por parte do fabricante, no caso de a empresa se recusar a prestar assistência – orienta.
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