Promotoria apura se José Serra sabia de cartel em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa do ex-governador José Serra (PSDB) por suposta omissão na coibição das fraudes em licitações cometidas pelo cartel que atuou no setor metroferroviário do Estado.

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O inquérito foi aberto pelo promotor Sílvio Marques em 9 de novembro de 2013 após representação feita por quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Carlos Neder, Adriano Diogo e Francisco Campos Tito.

O promotor, que em outros procedimentos apura supostas irregularidades praticadas pelas multinacionais Alstom e Siemens e corrupção de agentes públicos e políticos, pediu a Serra informações sobre os fatos noticiados na representação.

Segundo Marques, o documento petista afirma que o ex-governador “supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, entre elas a Alstom e a Siemens, teriam fraudado as referidas licitações (no Metrô e na CPTM), do superfaturamento dos preços ofertados e do pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido alertado pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas, mas, mesmo assim, não teria tomado as medidas cabíveis”.

Na instauração do inquérito, além de pedir esclarecimentos a Serra, o promotor solicitou também informações da Alstom e da Siemens.

Na representação, os deputados do PT afirmam que três alertas legais dando conta de irregularidades – dois deles feitos pelo Tribunal de Contas (TCE) e um pela Promotoria – foram ignorados pelo ex-governador.

Os petistas citam como exemplo o fato de que em maio de 2007, no primeiro ano da gestão Serra, o Metrô aditou um contrato firmado em 1992 com a Mafersa (posteriormente incorporada pela Alstom), quando a lei de licitações só permite aditivos até cinco anos após a assinatura dos contratos.

Os petistas sustentam que licitação promovida nos anos de 2008 e 2009 para reforma dos trens das linhas 1 e 3 do metrô contêm indícios da atuação das empresas do cartel.

O ex-governador foi mencionado por um ex-executivo da Siemens em um e-mail constante do acordo de leniência da empresa alemã com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do governo federal. Nele, o ex-diretor Nelson Marchetti Branco relata que, em 2008, Serra e o então secretário dos Transportes Metropolitanos José Luiz Portella disseram que considerariam alternativas propostas pela Siemens para que a empresa participasse do fornecimento de componentes de trens mesmo após ter perdido uma licitação para a CAF.

A Siemens recorria judicialmente para tentar desqualificar a CAF. Serra, segundo o executivo, teria avisado que, caso isso ocorresse, cancelaria a licitação porque o preço da Siemens era 15% superior ao da CAF. Ele e Portella, porém, na versão do executivo, estavam dispostos a estudar alternativas.

Serra qualificou as afirmações como “sem pé nem cabeça”:

– Jamais tive ou assisti essa conversa com ninguém, nem faria sentido. A licitação já estava feita. Foi acirrada, foi o anticartel.