Cartel dos trens: relator no STF diz que abrirá dados do inquérito

Relator do inquérito que apura as suspeitas de formação de cartel dos trens em São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta segunda-feira que vai abrir dados da investigação que atualmente estão sob sigilo.

– O sigilo, eu vou preservar no que a lei impõe. Agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos – disse.

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O ministro também revelou que deverá determinar o desmembramento do caso. Ou seja, somente permanecerão no STF as investigações relacionadas a autoridades que têm direito ao chamado foro privilegiado, como deputados federais. O restante deverá ser transferido para a Justiça de primeira instância.

– O desmembramento, para mim, é algo claro. Devemos evitar o que houve na AP 470 (o processo do esquema do mensalão) – afirmou. Na ação, havia 40 réus. O julgamento demorou meses e praticamente paralisou o plenário do STF.

Marco Aurélio também disse que vai analisar um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que informações do inquérito sejam compartilhadas com integrantes de uma comissão do Ministério Pública que apura suspeitas de desvio de conduta de um procurador:

– Vamos aguardar, porque o procurador preconizou que eu abra vista das peças a uma comissão de sindicância instaurada lá na Procuradoria de São Paulo regional para apurar possível desvio de conduta do procurador da República que atua no caso. Vou verificar a problemática do compartilhamento da prova.- afirmou.

O inquérito em tramitação no STF apura suspeitas de formação de um cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As supostas irregularidades foram delatadas por executivo da multinacional Siemens. Entre os investigados estão o deputado federal Arnaldo Jardim e os secretários estaduais de São Paulo Edson Aparecido e José Aníbal.