Promotor diz estar indignado com decisão do TJ em soltar condenado a 29 anos de prisão por assassinato

Indignação. Em resumo, este é o sentimento do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina, o promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini com a decisão judicial de libertar Nelson de Oliveira Júnior. Por telefone, ele atendeu à reportagem do DC na noite de sexta-feira.

Condenado a 29 anos de prisão por assassinato, tentativa de homicídio e formação de quadrilha, Nelson, o Buca, filho do traficante falecido Xeca-Xeca, ganhou a liberdade em habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de SC (TJSC), na última quinta-feira, em Florianópolis.

O Ministério Público considerou surpreendente a decisão da 4ª Câmara Criminal e anunciou que irá recorrer.

Diário Catarinense _ Como o senhor recebeu a decisão de libertar o Nelson de Oliveira Junior para aguardar o julgamento do recurso em liberdade?

Onofre José Carvalho Agostini _ Eu fiquei indignado. É impressionante o descompromisso de segmentos do Judiciário com a realidade criminal que nós estamos vivendo. Aplicam indiscriminadamente medidas alternativas à prisão. Tem caso em que cadeia é cadeia, não dá para a sociedade ter que conviver com um cidadão de alta periculosidade como é o caso deste condenado.

DC _ Este segmento de que o senhor fala está se tornando majoritário no Judiciário de Santa Catarina?

Agostini _ Ele sempre foi minoritário, mas agora está tomando corpo. Nosso Poder Judiciário está repleto de ícones de intelectualidade, reconhecidos nacionalmente, mas em contrapartida, alguns parecem não viver no mesmo mundo em que nós, humanos normais, vivemos.

DC _ Mandar para a cadeia, hoje, é exceção?

Agostini _ É a exceção da exceção. Acontece que é muito mais fácil fundamentar a decisão de libertar do que a decisão de prender. Os crimes contra a vida, o tráfico, não podem ser tratados da mesma forma que os crimes de menor potencial ofensivo. É preciso tratar os desiguais de forma desigual.

DC _ Segundo o advogado do Nelson, a mulher da vítima teria dito que o atirador era negro, e que o cliente dele é branco.

Agostini _ Na sessão do Tribunal do Júri, o Nelson ameaçou todo mundo na sala: juiz, promotor, testemunhas. Numa situação como esta, quem é que vai reconhecer? A pessoa com medo vai dizer que quem atirou foi um anão de circo pintado de vermelho. O advogado dele é pago para isso. E ainda vamos ter que conviver com o cliente dele solto por aí.