Condenado a 29 anos de prisão por assassinato é solto pelo Tribunal de Justiça

Condenado a 29 anos de prisão por assassinato, tentativa de homicídio e formação de quadrilha, Nelson de Oliveira Júnior, o Buca, filho do traficante falecido Xeca-Xeca, ganhou a liberdade em habeas-corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de SC (TJSC), na última quinta-feira, em Florianópolis.

O Ministério Público considerou surpreendente a decisão da 4ª Câmara Criminal e anunciou que irá recorrer.

Nelson havia sido condenado pelo Tribunal do Júri no dia 23 de outubro pela morte de Rudinei de Moraes com outros dois homens, também condenados.

Conforme o MP, eles invadiram a casa das vítimas, no Morro do 25, em 2004.Em nota divulgada no começo da noite, o MP afirma que os pareceres sobre o réu destacavam a sua periculosidade e que na sessão do julgamento Nelson teria feito ameaças ao juiz, jurados e outros presentes.

Para o MP, a liberdade de Nelson pode retardar o o processo e rumar para local incerto, o que impediria o cumprimento da pena estabelecida.

– A pergunta que fica é quando o réu cumprirá a sua pena se confirmada a condenação? É impressionante a insensibilidade de alguns segmentos do Judiciário frente à criminalidade de grande porte que assola a comunidade. Não estamos tratando aqui de crime de pequeno potencial ofensivo, estamos tratando de crime contra vida – declarou na nota o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini.

O advogado Francisco Campos Ferreira, defensor de Nelson, disse que argumentou no habeas-corpus o princípio de inocência de seu cliente. Além disso, que ele tem residência fixa e carteira assinada nos últimos três anos. Nelson estava solto até o julgamento e saiu preso do Fórum.

O advogado afirma ainda que a condenação é injusta porque Nelson é inocente da acusação. Isso porque, relatou Francisco, a esposa da vítima teria relatado que o atirador era negro e o seu cliente é branco.

– O filho não pode pagar pelo pai – observou o advogado, sobre o fato de Nelson ser filho do traficante Xeca Xeca.

Francisco Campos considerou a manifestação do MP sobre a soltura um desrespeito e desapreço à independência do Judiciário.

O DC tentou ouvir o TJSC na noite desta sexta-feira, mas não teve sucesso.