A corrida para agilizar a abertura de empresas em Joinville pode acabar ainda neste ano. O Projeto Atender, que nasceu de uma proposta da Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme), tem como meta reduzir média atual de 84 dias para 15 dias os trâmites burocráticos que envolvem a criação de um novo negócio no município. A ideia é que o projeto vire prática em seis meses.
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As informações foram repassadas ontem pelo fiscal de tributos municipais Miqueas de Jesus, designado pelo prefeito Udo Döhler para comandar o processo, durante um reunião na Ajorpeme.
Em janeiro, a abertura de uma empresa em Joinville chegou a levar 104 dias, enquanto em cidades da região, como Barra Velha e Araquari, esse tempo é de entre 20 e 30 dias, segundo a Ajorpeme.
A cada dez empresas que iniciam as atividades em Joinville, duas optam por registrar o negócio em cidades vizinhas. No topo da lista está Araquari, onde o processo é cinco vezes mais rápido do que em Joinville, segundo o estudo feito por contadores da Ajorpeme. A consequência da demora joinvilense é o impacto direto na arrecadação municipal.
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A designação de Miqueas foi o primeiro passo do governo para tirar do papel a proposta apresentada ao prefeito em março. O projeto traduz o estudo feito por um grupo de contadores, que prevê ações para desburocratizar e informatizar todo o processo.
Nesta terça-feira, o representante da Prefeitura mostrou que o governo tem pressa. Pela proposta entregue ao prefeito, seriam necessários dois anos para sua implantação completa e o tempo de abertura cairia para 20 dias. Mas Miqueas chegou com a missão de implantá-la em seis meses e baixar para 15 dias o tempo máximo para concluir os trâmites.
– Pessoalmente, tenho a meta de reduzir para dez dias -, garantiu Miqueas, reconhecendo que a implantação integral do projeto pode demorar um pouco mais do que seis meses.
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Ainda assim, ele quer concluir pelo menos 80% das ações até setembro.
Informatização a caminho
Miqueas de Jesus, que também esteve à frente do projeto de implantação da nota fiscal eletrônica, diz que começará o trabalho visitando o cadastro imobiliário e, em seguida, conversará com profissionais da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Vigilância Sanitária.
O objetivo é formar equipes internas em cada órgão público envolvido com os trâmites para auxiliar nas mudanças.
Um dos fatores-chave para o suce
so do projeto é a informatização. Miqueas não soube informar se a Prefeitura dispõe dos softwares necessários ou se terá que abrir licitação para contratação de empresa especializada.
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– Temos profissionais altamente capacitados e podemos avaliar a possibilidade de utilizar softwares livres para desenvolvermos o pacote de programas necessários para o projeto -, disse Miqueas.
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