Com um tempo médio de abertura de empresas variando entre 20 e 100 dias – o período depende da complexidade do negócio – a Prefeitura de Jaraguá do Sul começa hoje uma série de reuniões com integrantes de secretarias e entidades ligadas ao setor empresarial para reformular a política de abertura de novos negócios. A intenção, explica o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Márcio Manoel da Silveira, é padronizar o processo.
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– O tema é muito complexo. Temos um estudo detalhado que mostra que o problema não se restringe ao poder público. Em muitos casos, há erros na documentação, por exemplo -, explica o diretor da secretaria.
A proposta do grupo é mudar a legislação em 90 dias. Entre as metas, está a de abrir empresas de baixo risco em até 48 horas.
– A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas diz isso. Não podemos deixar o pequeno empreendedor, que é quem normalmente se encaixa em um negócio de baixo risco, de lado. Ele não pode ficar esperando 20, 30 dias para ter sua empresa aberta, sob o risco de deixar de faturar -, argumenta.
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