O projeto de lei, que pede reajuste do piso nacional do magistério com base na variação da inflação, deve ser votado em março. A informação foi dada, nesta terça-feira, em Brasília pelo presidente da Câmara, Marco Maia, que esteve reunido com 10 governadores e alguns prefeitos.
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O governador Raimundo Colombo não conseguiu ir ao encontro, que também teve a participação do presidente do Senado, José Sarney, porque o avião apresentou problemas técnicos.
O presidente da Câmara disse que os governadores apontaram que a regra atual de reajuste está causando um “impacto brutal nos estados”.
– Os governadores pediram que a gente vote o projeto (prevendo que o reajuste seja de acordo com a inflação) que já tramita na Câmara dos Deputados e que está pronto para ser votado em plenário. Havendo acordo entre os líderes e havendo uma janela de votações em março, esse projeto pode vir a debate, a discussão, para a sua votação no próximo mês – informou o presidente da Câmara.
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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, observou que só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos.
– Sem a efetiva participação da União, o piso vai desequilibrar as contas – ressaltou
O presidente da CNM acrescentou que o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.