Por conta de problemas com voo, Colombo não participa de reunião sobre reajuste do piso salarial dos professores

O governador Raimundo Colombo não participou da reunião nesta terça-feira, em Brasília, com outros governadores e os presidentes da Câmara e do Senado Federal, para debater sobre o reajuste do novo piso salarial nacional dos professores. Conforme a assessoria, o governador teve um problema com o voo e não pôde embarcar.

De acordo com Colombo, o Estado não tem condições de arcar com o reajuste 22,22% para o piso, que eleva o salário dos professores para R$ 1.451, anunciado na segunda-feira pelo Ministério da Educação. O reajuste deveria ser pago retroativo para 1º de janeiro deste ano.

O governador defende o piso de R$ 1.264,15, que representa um aumento de 6,5%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Este reajuste não seria um aumento real no valor do salário, mas a recuperação da perda causada pela inflação do período.

– Santa Catarina, assim como os outros estados, não tem como pagar o reajuste. Nenhuma outra categoria recebeu reajuste tão elevado – afirma Colombo, que acredita que vai haver recurso da decisão. Segundo ele, o impacto financeiro na folha de pagamento dos professores da rede estadual chegará a R$ 34 milhões por mês. Desde que foi garantido por lei, o piso é reajustado anualmente.

A aplicação do novo piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem comprovar não ter verba para o pagamento do valor e, com isso, tentar acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento.

Governantes devem pressionar

Conforme divulgado pelo MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

Governadores e prefeitos devem pressionar o governo federal para que o aumento seja com base na variação da inflação, que fechou no ano passado em 6,5%. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Assembleia do sindicato

O novo piso será discute em assembleia estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) no dia 15 de março, em Florianópolis. No encontro, eles ainda podem decidir se voltam à paralisação, encerrada em julho do ano passado, com a condição de ficar em estado de greve.

– Agora, mais do que nunca, vamos exigir o cumprimento do piso – afirma a coordenadora do Sinte, Alvete Bedin.