Projeto de lei de vereador mirim de Joinville é aprovado em Brasília

O projeto de lei apresentado pelo deputado mirim de Joinville, Caio Vinícius Santiago Simas, foi aprovado na manhã de sexta-feira (20) no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Agora, o projeto poderá ser apresentado como projeto de lei por deputados e tramitar normalmente no Congresso. A proposta de Caio é obrigar o governo brasileiro a traduzir documentos escolares de refugiados. Com isso, ele pretende que os estrangeiros no Brasil tenham mais facilidade para comprovar sua escolaridade e formação superior, por exemplo.

— Foi legal porque vai ajudar os refugiados a conseguir emprego no Brasil com mais facilidade — comentou Caio, após a aprovação do projeto na Câmara Mirim.

Na quinta e sexta-feira, cerca de 350 crianças estiveram em Brasília vivendo a experiência de ser deputados por dois dias, durante a nova edição do projeto Câmara Mirim, organizado anualmente pelo Plenarinho, o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados.

Durante o projeto, estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental passam por todas as fases de um processo legislativo: elaboram projetos de lei, discutem, votam e elaboram pareceres em comissões. No final, votam o texto no Plenário Ulysses Guimarães. Os participantes foram divididos em comissões para analisar os projetos de lei. Depois, os pareceres foram discutidos e votados em sessão simulada no Plenário.

Neste ano, os três projetos de lei selecionados foram os de Bianca França de Oliveira, 12 anos, de Presidente Médici (RO); Caio Vinicius Santiago Simas, 12 anos, de Joinville; e João Otávio Turatti Barbosa, 13 anos, de Monte Carmelo (MG). O projeto de Bianca França propõe padronizar a data de validade de produtos para facilitar a visualização pelo comerciante e o de João Otávio estabelece que, a cada seis meses, uma equipe multidisciplinar de saúde atenderá crianças em escolas públicas.