A consulta pública do edital que vai definir a empresa para executar o projeto do parque urbano da Marina da Beira-Mar Norte de Florianópolis começou nessa terça-feira (18). A previsão é de que a licitação propriamente dita seja aberta até abril de 2019. O edital pode ser consultado no site da prefeitura, neste link.

Continua depois da publicidade

O projeto da Marina da Beira-Mar prevê cessão de uso por 30 anos prorrogáveis por mais 30 anos, da área entre as Praças Portugal e Sesquicentenário, onde estão os dois bolsões de estacionamento. A marina terá píer flutuantes para comportar 624 vagas privadas e 60 vagas públicas, além de um píer para embarcações de transporte marítimo.O investimento privado deve ser de até R$ 80 milhões, conforme a prefeitura. Segundo a secretaria de turismo, empresas de países como China, Itália e Portugal já manifestaram interesse do projeto.

A consulta pública é uma das etapas antes da licitação, quando as empresas interessadas podem tirar dúvidas sobre o projeto, como explica o secretário municipal de Turismo Juliano Pires:

– Não é o edital valendo ainda, mas é um edital para que as pessoas possam fazer seus comentários e sugestões para que a gente possa refinar ainda mais esse processo. Ele fica exposto para empresas interessadas e comunidade em geral por 30 dias. Depois vamos fazer apuração dos comentários e fazer o que julgarmos viável em termos de ajustes do edital – explicou.

Conforme Juliano Pires, depois da consulta pública, o edital será enviado para avaliação do Tribunal de Contas do Estado.

Continua depois da publicidade

– O tribunal tem 60 dias para nos devolver o edital com a avaliação. Finalizado isso, a gente joga o edital para que corra o certame com as empresas. A gente deve abrir a licitação até abril- declarou.