Empresas da China, Itália e Portugal estão interessadas na marina da Beira-mar da capital, afirma secretário

O edital para concessão do parque urbano com marina na Avenida Beira-Mar Norte deve ser lançado pela prefeitura de Florianópolis em até 10 dias, conforme o secretário municipal de turismo Juliano Pires. A previsão é de que até abril a empresa vencedora da licitação seja definida.

A prefeitura relata ter sido procurada por pelo menos 20 empresas interessadas em participar da licitação, 15 delas do Exterior, de países como China, Itália, Portugal e Chile. Por isso, não demonstra preocupação com a informação de que um interessado desistiu por considerar o projeto inviável.

Nesta quinta-feira, o documento elaborado por uma comissão técnica começou a ser traduzido para o inglês.

— Nesse momento, estamos fechando o edital e o termo de referência, já que se trata de uma documentação de até 130 páginas, com uma complexidade considerável. O edital é internacional e por isso está sendo enviado para tradução. Acreditamos que entre 8 e 10 dias vamos lançar o edital para consulta pública que deve durar 30 dias, para que as pessoas possam avaliar toda a documentação necessária para participação do certame — relatou.

Critérios

Conforme Juliano Pires, no termo de referência do edital, a prefeitura apresenta todas as premissas para participar do processo de concessão.

— Nós estabelecemos os critérios de avaliação que, no caso desse modelo que a gente adotou vai ser o menor tempo de concessão. Como a câmara de vereadores aprovou até o máximo de 30 anos, então, a empresa vencedora vai ser a que ofertar o menor tempo de concessão do espaço, essa será a premissa principal — afirmou.

De acordo com o secretário de turismo, o termo de referência menciona ainda as experiências na área náutica e de construção civil. – Tudo para que o processo transcorra com segurança para a comunidade e a prefeitura — detalhou.

Segundo Pires, a consulta pública do edital fica aberta durante 30 dias, as empresas podem questioná-lo e depois a prefeitura faz os ajustes necessários.

Na sequência, o documento é enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem até 60 dias para concluir a análise. Após isso, o edital será aberto e em até 60 dias ser definida a empresa que deve executar o projeto.

Projeto

O projeto para construção do parque urbano com marina foi sancionado pelo prefeito Gean Loureiro em setembro e aprovado pelos vereadores dias depois. O parque deve ficar entre o trapiche e o bolsão de estacionamento da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), com uma área de 123 mil metros quadrados. Desses, 99 mil metros quadrados são de espaço terrestre.

O parque com a marina é destinado a embarcações de pequeno e médio porte e a concessão para uso do espaço é de 30 anos, com execução do projeto em até cinco anos.