Profissionais participam de treinamento para compreender a LOT em Joinville

Arquitetos, engenheiros civis e ambientais e representantes dos construtores se reuniram na manhã desta terça-feira para participar de um workshop sobre aLei de Ordenamento Territorial (LOT) em Joinville. O evento foi promovido pela Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Sepud) para capacitar os profissionais sobre o que mudou com a lei sancionada em janeiro deste ano.

Outras palestras vão ocorrer durante o ano, divididas por públicos de interesse, como cidadãos comuns, incorporadores, corretores e funcionários do município que trabalham com licenciamentos.

– O que a gente quer é disseminar conhecimento para que o profissional que dá entrada na Prefeitura conheça a lei e que o projeto chegue aqui com a maior qualidade possível, para menor retrabalho – diz Danilo Conti, secretário da Sepud.

No entanto, arquitetos e engenheiros afirmaram que os funcionários da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que faz a análise dos projetos e realiza os licenciamentos de obras, não estão totalmente informados quanto ao texto da nova lei. Segundo a engenheira ambiental Cintia Sanocky Maistrovicz, o órgão municipal ainda tem dificuldades quando são solicitadas informações sobre as novas regras.

– Muitas vezes, parece que a secretaria não sabe o que responder sobre as dúvidas e dar um parecer correto, mas acredito que vai facilitar a partir do momento em que for mais bem entendido o texto da lei – aponta.

A arquiteta Eneida Arraes também notou que a LOT está gerando muitas dúvidas a partir da mudanças que ocorreram. Por isso, os profissionais da área vão se reunir para tentar entender melhor a nova lei e criar um grupo de trabalho em cima do tema. Ate porque, de acordo com ela, a Prefeitura ainda está engatinhando quanto às novas regras.

– O Ippuj (atual Sepud) tem o conhecimento da lei porque participou do processo, mas a Sema está perdida, com dúvidas – explica.

Profissionais da Sema ainda têm dúvidas

A engenheira civil Giana May Sangoi, que trabalha na Secretaria do Meio Ambiente, explica que a LOT foi sancionada em 9 de janeiro e apenas agora é que os funcionários da Sema estão começando a analisar os projetos protocolados depois dessa data. Até então, eles estavam trabalhando naqueles que haviam entrado até o ano passado e precisavam ser analisados pela legislação anterior.

– Agora é que estamos estudando e lendo a nova lei para aprender junto – admite.

Segundo Giana, as dúvidas que chegam à Sema estão sendo analisadas. Os profissionais têm trocado ideias com os funcionários da Sepud para tentar sanar os questionamentos e ganhar o conhecimento sobre a LOT na prática.

A engenheira explicou que não houve nenhum tipo de treinamento com os profissionais da Secretaria do Meio Ambiente porque a demanda é grande e não há tempo hábil para interromper o trabalho. De acordo com Giana, a Sema conta, atualmente, com oito analistas de projetos, quatro engenheiros e um arquiteto.