Após declararem estado de greve na semana passada, professores estaduais se reuniram no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na manhã desta terça-feira. Eles assistiram, através de um telão, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que ocorreu em uma sala no mesmo prédio. Às 14h a categoria se reúne novamente, no Centro Sul, para deliberar se entram em greve a partir de quarta-feira.
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A preocupação dos docentes era que a Medida Provisória 198 fosse lida durante a CCJ, o que faria com que passasse a tramitar na Assembleia. Porém, a leitura da MP 198 não estava prevista na pauta e realmente não ocorreu.
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Apesar do assunto não ter entrado na pauta da comissão, a deputada Luciane Carminatti (PT), se pronunciou sobre o assunto. Ela pediu aos colegas deputados que a medida seja rejeitada, por entender que vai prejudicar os professores ACTs, e que não pode haver diferenciação. Do lado de fora os professores aplaudiram.
A MP 198 fixa a remuneração básica do professor admitido em caráter temporário (ACTs) e foi baixada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) em fevereiro. Os professores são contrários à medida porque, segundo a categoria, acaba com a gratificação por regência de classe e transforma professores ACTs em horistas. Já a
Secretaria do Estado de Educação (SED) discorda e afirma que a gratificação deve ser incorporada ao salário, e que os professores continuarão recebendo por hora-atividade ao preparar materiais fora da sala de aula.
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Na terça-feira passada, professores encabeçados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-SC) organizaram um ato na Alesc e invadiram a sala de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), impedindo a leitura da MP. No mesmo dia, o governo estadual sinalizou estar disposto a adiar a tramitação em um mês, discutindo a MP com representantes da categoria antes de enviá-la à votação.
Aulas
A Secretaria do Estado de Educação (SED) afirma que as aulas estão mantidas normalmente. Porém, na manhã desta terça-feira, no Instituto Estadual de Educação (IEE), em Florianópolis, a maioria dos alunos, bem como alguns professores, não compareceu. A diretoria afirma que a escola está funcionando normalmente, mas os alunos teriam sido avisados nesta segunda-feira de que alguns professores não dariam aula.
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