Processo contra Marcos Queiroz, acusado de golpe imobiliário em Joinville, está longe do fim

Marcos Queiroz não é um nome qualquer em Joinville. Trata-se do acusado de ser o mentor de um golpe milionário na venda de imóveis na cidade. O caso veio à tona em agosto de 2013, quando as duas lojas de materiais de construção mantidas por Queiroz acabaram saqueadas devido às suspeitas de que ele havia fugido sem entregar os apartamentos e mercadorias negociados.

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A polícia o localizou dias depois no interior de São Paulo, já com um mandado de prisão em mãos. Detido e denunciado por uma série de crimes, alguns supostamente praticados centenas de vezes, Marcos Queiroz chegou a ficar dez meses recolhido no Presídio Regional de Joinville – o período de liberdade dele completa um ano no mês que vem.

Audiências foram realizadas, depoimentos de acusação e defesa tomados, mas o processo criminal contra Queiroz e outros seis acusados está longe de ter um desfecho na Justiça. Além dele, foram denunciados sua mulher, Ana Cláudia Queiroz, e outros cinco ex-funcionários do chamado Grupo Marcos Queiroz.

Não há previsão para a determinação das sentenças porque o andamento da ação judicial esbarra na realização de perícias contábeis. É necessário que um perito avalie documentos do grupo, registros de entrada e saída de mercadorias, além de movimentações bancárias, para apontar se houve uma “quebra” da empresa, como alega a defesa, ou se pode ser confirmada a fraude denunciada pela acusação.

O trabalho da perícia custaria R$ 90 mil, valor que o Estado se negou a pagar. Assim, o juiz César Tesseroli, da 4ª Vara Criminal, determinou que Ministério Público e advogados de defesa apontem detalhadamente quais documentos pretendem que sejam analisados, numa tentativa de se chegar a um orçamento mais razoável.

Processo paralisado

As partes, por enquanto, ainda não se manifestaram. Enquanto isso, o processo continua paralisado. Se os advogados e a promotoria dispensassem a perícia, a ação poderia ser retomada. A tendência, no entanto, é de que a apuração contábil tenha de ser feita a custos e prazos ainda incertos.

Também não se sabe quais documentos estão disponíveis porque a sede do Grupo Marcos Queiroz foi saqueada na época. Só depois de superada a demanda pericial, o juiz terá condições de abrir prazo para as chamadas alegações finais. É quando acusação e defesa poderão formalizar as argumentações em favor da condenação ou absolvição dos réus.

Depois, o processo ficará nas mãos do juiz para a determinação das sentenças. Essas últimas etapas também prometem seguir em ritmo lento porque acusação, defesa e o magistrado terão de revisar as dezenas de testemunhos gravados nas audiências.

Casal hoje vive no Paraná

O casal Marcos e Ana Cláudia Queiroz hoje vive em Londrina (PR). O paradeiro deles é conhecido porque, ao soltá-lo, o juiz determinou que mantivesse seu endereço atualizado junto à Justiça, além de não poder deixar a cidade onde mora por mais de oito dias sem autorização judicial e ter de comparecer mensalmente em juízo.

Além da ação criminal, o casal responde a uma segunda ação penal: são acusados de omitir operações em documento e livro fiscal, além de deixar de fornecer nota fiscal na loja de material de construção do Vila Nova.

Entenda o caso

O ESQUEMA DENUNCIADO

Marcos Queiroz é acusado pelo MP de ser o mentor de um golpe milionário em Joinville. Segundo a denúncia, ele vendeu centenas de apartamentos na planta, sem ter condições de entregá-los, além de não entregar uma série de mercadorias aos clientes dos das duas lojas de materiais de construção que mantinha.

AS ACUSAÇÕES

Contra Marcos Queiroz são atribuídos os crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude na entrega de coisa, apropriação indébita e crime contra a economia popular com base na lei que trata sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. As mesmas acusações pesam contra Ana Cláudia e os cinco ex-funcionários: Alexandre Duhring, Sirlaine Damaris Dias, Jéssica Samara Lopes, Santelino Izidoro de Souza Júnior e Susy Hiroko Ribeiro.

AS DEFESAS

“AN” acompanhou as audiências do processo principal. Tanto Queiroz quanto a mulher negaram o golpe e alegaram que a empresa passava por problemas financeiros. Os ex-funcionários negaram participação em esquema.