Pró-Cidadão esclarece dúvidas sobre cobrança do IPTU 2015 de Florianópolis

O cálculo do reajuste do Imposto Predital e Territorial Urbano (IPTU) 2015 ainda tem gerado dúvidas entre os contribuintes de Florianópolis. Prova disso é a agência do Pró-Cidadão, no Centro, lotada nessa segunda-feira, 2, para retirada de segunda via, pedido de isenção e conferência do valor correto da cobrança – que deve ser no máximo 50% superior ao que deveria ter sido cobrado no ano passado.

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Segundo a diretora de relacionamento do órgão, Patrícia Aguiar, um movimento quatro vezes maior é esperado nos próximos dias, devido à proximidade do pagamento em cota única com desconto de 20% e para o pagamento parcelado de 5% em cada parcela no próximo dia 9, segunda-feira.

– Antes de criarmos a unidade específica de atendimento referente ao IPTU, na quinta-feira passada, protocolamos a abertura de 205 processos de revisão de cobrança. Já no primeiro dia de funcionamento contabilizamos apenas 39 processos, tendo em vista o esclarecimento da população em relação ao cálculo – explica.

Cálculo complexo

No segundo piso da agência do Pró-Cidadão, nove técnicos da Diretoria de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda estão fazendo as conferências com base na fórmula divulgada no site da Prefeitura. A conta inclui a projeção do que deveria ter sido arrecadado em 2014 e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, que mede a inflação.

A diretora de tributos imobiliários da Secretaria da Fazenda, Carolina Ávila, explica a fórmula:

– O contribuinte deve pegar o valor do IT [Imposto Territorial] de 2015 e dividir por 1.0659, referente ao IPCA. Esse resultado somado ao IP [Imposto Predial] de 2014 seria o imposto cobrado do contribuinte em 2014. Essa taxa, dividida pelo imposto (IT + IP) de 2013, dará o percentual de aumento – detalha.

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Meu IPTU diminuiu. Então, meu imóvel desvalorizou?

Áreas residenciais consideradas mais ou menos valorizadas impactaram no valor do Imposto Territorial (IT). Mas o desconto em relação às últimas taxas não necessariamente significa que o imóvel desvalorizou-se. Principalmente alterações cadastrais podem ter diminuído o imposto. A redução da área do terreno é um exemplo.

Se o valor estiver errado, eu devo esperar ou pagar no mesmo prazo para não perder o desconto?

Caso o valor não esteja correto, o carnê será revisado e o valor excedente pago pelo contribuinte pode ser descontado nas próximas parcelas ou na taxa única do próximo ano. A recomendação é pagar mesmo com pedido de revisão em andamento.

O atendimento demora?

O tempo de espera pode variar em uma hora nos próximos dias, quando cerca de 400 pessoas deverão passar pelo local até a sexta-feira, segundo estimativa da Prefeitura.

Fonte: Carolina Ávila, diretora de tributos imobiliários da Secretaria da Fazenda.

Onde ir

Pró-Cidadão: Rua Tenente Silveira, 69, com o número da inscrição imobiliária.

O horário de atendimento é das 8h às 17h.