Após dez dias de interdição, o Presídio Santa Augusta, de Criciúma, no Sul do Estado, está liberado para receber detentos. A decisão foi do juiz Rubens Salfer, da Vara de Execuções Penais de Criciúma, que determinou também a interdição devido às instalações precárias e superlotação no dia 1º de setembro. Salfer agora libera a penitenciária, após a transferência de presos e apresentação de cronograma de obras da Secretaria da Justiça e Cidadania. A Penitenciária Sul, também em Criciúma, continua interditada por superlotação.
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Justiça interdita Presídio Santa Augusta e Penitenciária Sul, em Criciúma
Presídio interditado de Criciúma recebe obra para abrir 452 novas vagas
Para a liberação, 39 presos foram transferidos para Curitibanos, na quarta-feira. As obras para abertura de 452 novas vagas, já iniciadas no dia da interdição, devem resolver também problemas de infra-estrutura. A abertura de novas alas libera o local para receber mais detentos em quatro meses, enquanto toda a reforma só deve ser concluída no ano que vem. A Penitenciária Sul também deve receber obras até o fim deste mês, para a construção de mais 64 vagas.
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Segundo números do Poder Judiciário, a unidade tem capacidade para abrigar 390 presos na ala masculina, mas, no dia da interdição, abrigava 576. Na área feminina, 92 detentas ocupavam o espaço destinado a 40.
Problema em todo o Estado
Apenas na região Sul, cinco unidades prisionais estão parcial ou totalmente interditadas por superlotação ou condições insalubres, situação que se repete em 29 das 46 unidades de Santa Catarina. O Departamento de Administração Prisional (Deap) aponta que oito presídios estão em construção, o que deve gerar 3.477 novas vagas no Estado.