O presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Osvaldo Gern (PP), encaminhou nesta sexta-feira uma representação do PMDB contra a vereadora Anna Carolina Martins (PRB) para a Comissão de Ética da Casa. O documento acusa a parlamentar de quebra de decoro por ter chamado a secretária de Desenvolvimento Regional, Eliane Rebello, de corrupta em uma manifestação na tribuna.
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A representação será avaliada pela comissão após o dia 3 de fevereiro de 2015, quando os vereadores voltam do recesso parlamentar. Gern acredita que o processo leve de 90 a 120 dias para ser analisado, já que é possível a prorrogação do prazo. Depois disso, o relatório final da comissão poderá ser arquivado ou encaminhado para o plenário.
A penalidade, segundo o regimento interno, vai de uma advertência até a cassação do mandato – dependendo do entendimento dos vereadores. Conforme Gern, o documento é uma espécie de contraponto da secretária às denúncias feitas por Anna Carolina no dia 17 de novembro deste ano.
Parlamentar diz que tem imunidade
Na época, a vereadora afirmou na tribuna da Câmara que teriam ocorrido irregularidades nas obras emergenciais de duas escolas, em Penha e Bombinhas. Anna Carolina também protocolou denúncias sobre o caso no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado, com documentos que detalham as supostas fraudes nos pagamentos a empresas contratadas pelo governo catarinense.
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Anna Carolina afirmou que tem imunidade parlamentar para expor denúncias e opiniões na tribuna da Câmara. A vereadora disse ainda que está tranquila sobre a representação, pois possui documentos que comprovam o que afirmou anteriormente.
– Isso é uma jogada de intimidação. Acho que essa denúncia já nasceu morta, pois o vereador tem o direito de relatar os fatos na tribuna – defende.