Foi publicado no Diário Oficial de segunda (4) o decreto que delibera algumas mudanças no Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, mais importante concurso de fomento à cultura de Santa Catarina. O próximo passo é a publicação do edital no Diário Oficial, ainda esta semana. Assim que publicado, o edital estará aberto para inscrições. O anúncio oficial será feito em data ainda a ser definida. O valor será de R$ 7 milhões, o mesmo da edição passada.
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As principais mudanças no decreto número 2.336, de 1º de agosto de 2014, são nas categorias do edital, que em vez de oito caem para sete: artes populares, artes visuais, dança, letras, música, patrimônio cultural e teatro – a edição passada contemplava a categoria de passagens para intercâmbio.
– Lembrando que no ano passado sobrou cerca de R$ 1 milhão por falta de projetos – afirma Filipe Mello, secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL).
::: Edital passado teve problemas e polêmicas
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Outras mudanças referem-se aos artigos sétimo, oitavo e nono do decreto, que dispõem sobre a Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do Prêmio e sobre a criação, pelo COA, de Comissões Autônomas de Seleção (CAS). Essas comissões serão órgãos transitórios, de deliberação colegiada, formadas por três especialistas na área cultural específica de cada categoria e terão a atribuição de julgar e selecionar projetos habilitados na respectiva categoria.
Sobre as mudanças, a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Maria Teresinha Debatin, informou via assessoria de imprensa que essas Comissões Autônomas de Seleção serão como câmaras setoriais de cada área cultural e representam maior participação da sociedade na seleção.
Filipe Mello afirmou que as mudanças no edital foram feitas pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC).
– Nossa intenção é que no próximo ano as inscrições sejam todas informatizadas.