A terceira edição do Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura deverá ser lançada na próxima semana. O documento passou pela análise do departamento jurídico da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e, de acordo com o secretário da pasta, Filipe Mello, tão logo seja aprovado será publicado no Diário Oficial. O valor do prêmio será de R$ 7 milhões, o mesmo pago no ano passado.
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O maior edital de fomento à cultura de Santa Catarina teve alterações em sua minuta e decreto.
– O edital anterior deu muitos problemas. Em síntese, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) tentou desburocratizar este ano. Procurou deixar mais compreensível e exequível para os proponentes. Alguns documentos, por exemplo, só serão pedidos para os que forem selecionados – adianta Mary Garcia, presidente do Conselho.
Entre os problemas, Mary refere-se à polêmica do grande número de projetos não habilitados na edição passada e a reclamação de alguns proponentes sobre a falta de clareza do texto e privilégio para quem entregou a documentação pessoalmente. Dos 965 inscritos, menos da metade recebeu aval da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) para passar à etapa de avaliação técnica.
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Em razão do grande número de não habilitados – cerca de R$ 1,4 milhão dos R$ 7 milhões previstos ficaram sem dono – os jurados optaram por não preencher 50 das cotas de projetos que ficaram em aberto, com base nas diretrizes gerais norteadoras da avaliação, que incluíam relevância cultural e artística além de orçamento compatível e adequação ao regulamento.
– O que apuramos é que a Secretaria da Fazenda tem uma dinâmica que é a seguinte: “o edital passado não esgotou o valor completo. E se não foi possível gastar todo, não tem justificativa aumentar” – diz Mary Garcia, sobre o valor do prêmio da terceira edição.
Este ano, o edital prevê também a contratação de uma pessoa exclusiva para dar todas as explicações e informações sobre o edital aos proponentes.
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Maria Teresinha Debatin assume a presidência da FCC
Além do anúncio do lançamento do edital Elisabete Anderle para a próxima semana, Filipe Mello também comunicou a nomeação de Maria Teresinha Debatin, 57 anos, atual secretária adjunta da SOL, para a presidência da Fundação Catarinense de Cultura.
– Indiquei o nome da Maria Teresinha ao governador e ela será nomeada ainda esta semana- diz Mello.
Maria Teresinha Debatin é escritora, autora de cinco livros e tem experiência na área de gestão pública – em seu currículo tem passagens como diretora do Besc e da Casan. É também numeróloga e cabalista.
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É autora do programa Cem Cópias, Sem Custo, que virou lei em 2009 em projeto aprovado pelo deputado Jorginho Mello (PR), pai do atual Secretário da SOL.
Desde a saída de Joceli de Souza, em julho do ano passado, a FCC está sem um nome à frente da presidência. O cargo desde então foi ocupado interinamente pelos três secretários que passaram pela SOL: Beto Martins, Valdir Walendowsky e o atual Filipe Mello.